Os animais de companhia são, para muitos de nós, como membros da família. São os companheiros de todas as horas que nos trazem alegrias e, muitas vezes, conforto nos dias mais tristes. Em determinados casos, os amigos de quatro patas são um elemento importantíssimo para manter o bem-estar emocional e social, principalmente no que diz respeito aos idosos e às crianças.
Nos últimos anos, temos vindo a assistir a um aumento generalizado no custo de vida. Aumento esse que também se reflete nos produtos/serviços para os animais. Para muitas famílias em Ferreira do Zêzere, assim como no resto do país, providenciar os cuidados necessários para um animal de estimação tem sido cada vez mais desafiante. A alimentação, uma necessidade básica, está sujeita a uma taxa de IVA de 23%, o que se traduz num encarecimento significativo dos produtos e, consequentemente, um peso económico para muitas pessoas.
Em termos práticos, se os custos associados ao cuidado de um animal aumentam, é provável que esta realidade conduza ao seu abandono. Em 2023, segundo o Censo Nacional dos Animais Errantes, Portugal continental registou mais de 930 mil animais errantes, isto é, 930 mil animais encontrados na via pública que não estão acompanhados pelos seus donos, não estão identificado ou apresentam indícios de abandono.
Para conseguirmos combater esse flagelo e ajudarmos as nossas pessoas a cuidar dos seus patudos, é importante reduzir o IVA da alimentação animal para uma taxa intermédia de 13%, uma medida que, apesar de já ter sido proposta para o OE 2024 acabou por ficar deixada de parte. É, pois, essencial que esta temática volte para cima a ordem do dia no Parlamento, pois constituiria um enorme alívio não apenas para as finanças das famílias, mas também para o bem-estar dos seus companheiros de quatro patas
Se esta medida é uma das formas de resolver o problema social do abandono e de aliviar a pressão financeira nos lares com animais, é também uma maneira de apoiar a economia local e nacional.
A redução do IVA na alimentação animal tornaria as nossas empresas mais competitivas face à vizinha Espanha, onde estes produtos são vistos como bens essenciais, sendo taxados apenas em 10%. Baixar o IVA seria, consequentemente, um catalisador para a criação de riqueza da nossa nação. A um título mais local, permitiria às empresas de ração animal, como as do município de Ferreira do Zêzere, beneficiarem de um potencial aumento nas vendas, devido à redução dos preços finais dos produtos. Este estímulo à procura poderia permitir às empresas responder de forma mais eficiente às necessidades do mercado, impulsionando o crescimento das vendas. Embora a medida não afete diretamente a capacidade produtiva das organizações, o aumento do consumo incentivaria a expansão do setor e reforçaria o posicionamento de Ferreira do Zêzere como um polo relevante dentro desta indústria.
Agora é o momento dos nossos decisores tomarem as rédeas. Mais do que uma medida económica, reduzir o IVA da alimentação animal surge como um dever e uma representação de valores máximos: a solidariedade, o cuidado e o respeito por todos os seres que fazem parte da nossa comunidade.
