Menos impostos e apoios à habitação para travar emigração de jovens qualificados

O governo quer criar condições para travar a emigração de jovens qualificados, reconhecendo a “gravidade do momento” no programa divulgado esta quarta-feira. Com esse objetivo avança com medidas para apoiar os jovens que passam pela redução dos impostos, mas também por apoios na aquisição de habitação e na criação de emprego.

O programa do governo começa por realçar que promoveu a juventude a ministério com o objetivo de “criar condições e oportunidades para que cá possam realizar os seus projetos de vida”.

“Hoje, demasiados jovens não veem Portugal como parte do seu futuro, acreditando que são dispensáveis e que o seu país não conta com eles”, refere o programa do governo, que atribui esta realidade à “degradação da escola pública e dos serviços de saúde”, à “pesada carga fiscal” e dificuldades de acesso à habitação.

Para inverter esta realidade, o governo tenciona “adotar o IRS Jovem de forma duradoura e estrutural, o que implica uma redução de 2/3 nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%, dirigindo esta medida a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos”.

Outras das promessas feitas na campanha eleitoral e que aparece agora no programa de governo é “eliminar o IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos” e uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens”.

Na área da habitação, o executivo liderado por Luís Montenegro promete ainda “apostar no alargamento da oferta de habitação e no reforço do funcionamento do mercado de arrendamento” e “aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação”.

Programa para atrair jovens qualificados

O governo tenciona criar um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram ao país nos últimos anos e apostar na criação de emprego para os mais qualificados.

Criar programas de incentivo à integração dos jovens licenciados nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão nas empresas portuguesas e “promover uma abordagem específica com as Ordens Profissionais e as associações representativas no que respeita à retenção de jovens em Portugal” são algumas das medidas do governo para inverter a atual situação em que “cerca de um terço dos jovens mais qualificados sai do país”.