Os sindicatos representativos dos médicos e o ministro da Saúde voltam hoje às negociações naquela que será a “derradeira oportunidade” para obter um acordo em matéria de aumentos salariais, na véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024.
O encontro entre a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a tutela está marcada para as 14h00. É a 36.ª e última ronda negocial, num processo que se arrasta há mais de 19 meses sem entendimento.
“Quando já temos perto de 40 hospitais condicionados, com serviços de urgência encerrados de norte a sul do país, e vimos que quase 500 vagas do internato médico ficaram por preencher, um quinto das vagas disponíveis, o ministro Manuel Pizarro tem nesta reunião uma derradeira oportunidade de salvar as carreiras médicas e o futuro do SNS”, observou numa nota a FNAM.
Na passada quarta-feira, FNAM e SIM voltaram a sair do encontro com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em discordância com a proposta do governo.
À saída da ronda negocial no Ministério da Saúde, em Lisboa, o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha, registou “uma evolução”, mas considerou que ficou longe da proposta de aumento intercalar de 15%.
Numa pequena nota online, o SIM refere que “mantém uma atitude responsável e vontade de chegar a um acordo que possa mitigar os problemas que existem” no SNS, ressalvando que os utentes são “os principais prejudicados”.
Também a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, lembrou que o governo ainda tem condições para chegar a acordo sobre todas as matérias que estavam em negociação, depois de o ministro ter deixado cair os temas das condições de trabalho.
Joana Bordalo e Sá lamentou ter havido um recuo “relativamente àquilo que estava em cima da mesa”, referindo-se às condições de trabalho dos médicos, como a reposição das 35 horas semanais, das 12 horas de serviço de urgência e dos dias de férias, sobre as quais parecia haver já um entendimento para uma implementação faseada ao longo da legislatura.
A propósito da proposta apresentada na quarta-feira pela tutela, que sobe o valor dos aumentos salariais para valores entre 9,6% e 12,7%, Joana Bordalo e Sá recusou soluções intercalares.
As negociações decorrem há 19 meses, com a FNAM a exigir aumentos de 30% e um horário de 35 horas semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à troika para todos os médicos.
O SIM levou para a reunião de hoje uma proposta de aumentos de 15%, uma cedência face aos 30% anteriormente exigidos.
Já o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou à saída da última reunião que a proposta da tutela “representa um enorme esforço orçamental, no limite daquilo que é possível respeitando o equilíbrio das contas públicas”.
De acordo com o ministro, o governo subiu a proposta anterior de 8,5% e propõe agora um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.
O governo propõe ainda um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.
A proposta iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.
