O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião que convocou deste órgão consultivo para 1 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.
“Não, pelo contrário. A ideia é a oposta. A ideia é falar-se à vontade, olhando para a evolução no mundo, na Europa e em Portugal, sem haver ainda aquela pressão que tem a ver com o desfecho de uma votação que, em princípio, será no final de novembro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa este domingo, 8 de setembro, aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.
A Presidência da República divulgou esta manhã que o chefe de Estado convocou uma reunião do Conselho de Estado para 1 de outubro “para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional”, que antecede a entrega da proposta de Orçamento do Estado pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de outubro, como prevê a lei.
Questionado sobre o objetivo desta reunião do seu órgão político de consulta, Rebelo de Sousa respondeu que já tinha feito saber aos conselheiros de Estado que iria convocá-los para duas reuniões no segundo semestre deste ano, uma primeira sobre “a situação económica internacional e internacional, geral, abstrata”, que foi agora marcada, e, depois, “um segundo Conselho de Estado sobre o Orçamento do Estado, portanto, já mais adiante, depois de ter sido apresentada a proposta de lei do Governo”, completou.
De acordo com o chefe de Estado, a segunda reunião ainda não tem data: “Ainda não, depois veremos. Aí há uma coisa importante é saber primeiro qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei. E depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo”.
