O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou este sábado, 2 de dezembro que, “em princípio”, formalizará a demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de dezembro, depois da reunião do conselho de ministros.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a dissolução da Assembleia da República será formalizada a 15 de janeiro, para que seja feita a redação final da lei do Orçamento do Estado para 2024 e para que o parlamento possa reapreciar a legislação relativa aos estatutos das ordens profissionais, cajo o Presidente a decida vetar.
Rebelo de Sousa, que falava à margem de uma visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa, justificou que todo o calendário para a demissão do primeiro-ministro e a convocação de eleições foi desenhado a “pensar no Plano de Recuperação e Resiliência”.
“Em princípio, o último conselho de ministros será no dia 7 e, portanto, dia 7 à noite será a demissão”, afirmou. “Prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado”, acrescentou.
O Presidente da República anunciou, a 9 de novembro, que iria dissolver a Assembleia da República e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, depois António Costa ter apresentado a demissão do cargo de primeiro-ministro.
António Costa apresentou a demissão depois de ter conhecimento de que era visado num processo a correr sob jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça, na sequência de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio.
A investigação do Ministério Público levou à detenção de cinco pessoas por suspeitas de crimes de prevaricação, de corrupção e de tráfico de influência, entre os quais o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e o advogado Diogo Lacerda Machado, conhecido por ser amigo de António Costa.
Todos os detidos foram já libertados.
