A Presidência da República omitiu o nome de Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo Rebelo de Sousa, na informação que enviou ao gabinete de António Costa, escreve o Correio da Manhã (acesso pago). De acordo com o diário, Belém não enviou uma cópia do email com a identificação do filho de Marcelo de Sousa como sendo a pessoa que pediu ajuda à Presidência da República.
Na informação enviada ao gabinete do primeiro-ministro – e que foi enviada à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, no âmbito da inspeção ao caso das gémeas –, Belém explica que, “para evitar uma eventual interpretação deturpada e abusiva, em particular qualquer tratamento diferenciado dado ao parentesco, foi deliberadamente omitido desta transmissão ao chefe de gabinete de S. Ex.ª primeiro-ministro a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação, por email, à Presidência da República, tendo sido transcrito na carta o conteúdo do email (e não anexado)”.
A troca de email entre a Presidência da República e o filho de Marcelo Rebelo de Sousa revela que foi Maria João Ruela, assessora para os Assuntos Sociais, quem deu indicações, a 31 de outubro de 2019, para preparar o dossiê para enviar a António Costa, primeiro-ministro, e Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades.
Nuno Rebelo de Sousa comunicou, entre 29 e 31 de outubro de 2019, com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e todos os emails foram enviados com o conhecimento de Marcelo.
Num dos emails trocados, Fernando Frutuoso de Melo informa que “o SNS cobre em primeiro lugar as situações das pessoas que residem ou se encontrem em Portugal”. “Pelo que me diz, se eles não mudarem para Portugal, eles nunca entrarão na fila e aqui eles não conseguem salvar as crianças, porque o tratamento é caríssimo”, responde Nuno Rebelo de Sousa.
A Presidência da República fez uma síntese dos acontecimentos, que acompanha a exposição enviada à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, citada pelo Correio da Manhã: “Em resumo, sim, a Presidência da República foi contactada sobre a questão das gémeas pelo Dr. Nuno Rebelo de Sousa; sim, a competência para decidir estes tratamentos depende inteiramente de decisões médicas, do hospital e do Infarmed; não, o Presidente da República não teve qualquer intervenção para que fosse dado tratamento diferente ou preferencial a este caso”.
Nuno Rebelo de Sousa é ouvido esta quarta-feira, na Assembleia da República, na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas. A audição será feita por vídeoconferência. O filho de Marcelo Rebelo de Sousa é arguido no caso e os seus advogados avisaram a comissão que Nuno Rebelo de Sousa “vai usar do seu direito ao silêncio, e que vai fazê-lo na íntegra”.
