O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vão reunir-se na próxima sexta-feira, 27 de setembro, às 15:00, para debater o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), noticiou a agência Lusa, citando fonte do gabinete de Montenegro.
A informação foi transmitida à Lusa cerca de uma hora depois de o primeiro-ministro ter enviado um comunicado às redações a acusar o secretário-geral do PS de “indisponibilidade recorrente” para uma reunião sobre o documento, alegando que está a tentar marcar uma reunião com o Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado para 2025 desde 4 de setembro.
Em comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro assegura estar “desde a primeira hora plenamente empenhado no processo de negociação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025”.
“Nesse sentido, e no seguimento de contactos anteriores entre as delegações, o primeiro-ministro está, desde 04 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do secretário-geral do Partido Socialista”, refere o comunicado.
Segundo o gabinete do chefe do Governo, essa reunião entre os dois “chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o primeiro-ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios”.
“No entanto, o Secretário-Geral do Partido Socialista desmarcou essa reunião. Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos”, acrescenta o comunicado.
Segundo Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos “transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro”.
“Esta explicação visa terminar com especulações e esclarecer devidamente os portugueses que se interrogam acerca do impasse em que se encontra o diálogo entre o Governo e o principal partido da oposição, esperando que ele se ultrapasse o mais cedo que for possível”, refere o texto.
Pedro Duarte garante disponibilidade para ceder
Isto acontece um dia depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ter assegurado que o Governo “está disponível” para “negociar e ceder” na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
“Há uma predisposição grande do Governo para podermos chegar a um consenso em torno do Orçamento”, afirmou Pedro Duarte, em Santo Tirso, à margem de uma visita aquele concelho no distrito do Porto como presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Porto.
“Para nós é muito importante que o país tenha um Orçamento, que a proposta do Governo seja aprovada. Nós sabemos que não temos maioria absoluta no parlamento e, portanto, estamos disponíveis, mais do que disponíveis, estamos interessados em conversar, em negociar e em ceder onde for preciso ceder para podermos ter um Orçamento aprovado”, acrescentou, avisando que os socialistas têm “responsabilidades acrescidas” nesta negociação e que “não pode haver infantilidades”.
No entanto, também sublinhou que há limites: “É evidente, acho que toda a gente também percebe, quando eu digo ceder onde for preciso há um limite que é muito simples, que é quando deixarmos ter o projeto do Governo. Não faz sentido se nos deixarmos de rever no Orçamento”.
No quadro da negociação sobre o OE2025, o PS prepara-se para apresentar propostas ao Governo que passam por medidas que apoiem as famílias na compra de casa, através do apoio ao financiamento bancário, noticiou o Jornal Económico (JE).
A terceira ronda negocial entre socialistas e social-democratas encontra-se em stand by por causa da vaga de incêndios e deverá ser retomada na próxima semana.
As propostas do PS estão a ser preparadas e vão ao encontro das preocupações centrais do programa do PS e entre elas “estão matérias sociais que passam por encontrar um caminho que facilitem no imediato o acesso à habitação por parte das famílias que mais precisa”, refere uma fonte socialista.
No início do mês, o Presidente da República considerou que “não se põe como viável” não haver OE2025, afastando uma governação com duodécimos e o retificativo proposto pelo PS.
