O inquérito no âmbito da Operação Influencer que visa António Costa “ainda decorre”, afirmou Lucília Gago, em entrevista à RTP, defendendo que, se a investigação ainda não foi arquivada “é porque algo obstará”.
A procuradora geral da República sublinhou por várias vezes, na primeira entrevista em quase seis anos de mandato, que a investigação no âmbito da Operação Influencer ainda decorre e que António Costa não foi constituído arguido “até ao momento”.
“O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido naquele momento. Decorreram semanas. Se inquérito não foi agora encerrado, é porque algo obstará”, disse Lucília Gago, sublinhando sempre que a investigação ainda decorre e que, se não houve arquivamento, é porque existe algo a impedir um despacho final.
Questionada sobre se se pode comprometer com um arquivamento em breve do inquérito que visa António Costa, Lucília Gago rejeitou, recusando também a ideia de que deva um pedido de desculpas a António Costa, caso o inquérito venha a ser arquivado, assim como o Ministério Público “não deve qualquer pedido de desculpas a qualquer outro cidadão”.
“Não há ninguém acima da lei”, sublinhou Lucília Gago.
A procuradora geral da República negou qualquer “cuidado especial” no inquérito que visa o ex-primeiro-ministro, sublinhando que foi tratado como qualquer outro face a uma denúncia ou suspeita de crime, no caso, com base em afirmações feitas por outros arguidos no processo e que, “a serem verdade o que as afirmações continham, havia ou poderia haver a pratica de ilícitos”, o que justifica a abertura de inquérito.
“Da instauração do inquérito não decorre automaticamente existência de indícios, de indícios fortes ou de indícios que deem origem a uma acusação”, sublinhou Lucília Gago.
Sobre o parágrafo que levou à demissão de Costa, chamou a si e ao seu gabinete de imprensa inteira responsabilidade pela sua redação, negando qualquer intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa no documento, “nem uma vírgula”.
O parágrafo não poderia deixar de constar, justificou: “Ninguém iria nunca perceber, ao contrário, dir-se-ia que teria havido uma tentativa de branquear, proteger. Não acho que, por questões de transparência, devesse ser omitida essa referencia”.
Lucília Gago reconheceu que, quando o parágrafo foi escrito, se anteviu que pudesse desencadear “uma reação forte”, mas remeteu para António Costa e para a “avaliação política e pessoal” que fez toda a responsabilidade da decisão de se demitir, classificando como “absolutamente descontextualizada” a referência que mais tarde se fez à queda do Governo como um “golpe de Estado” do Ministério Público.
“É evidente que não me sinto responsável pela demissão do primeiro-ministro”, reafirmou Lucília Gago.
“O Ministério Público com transparência fez o seu trabalho e não deve mais preocupar-se com as consequências que advêm ao próprio. (…) ”, afirmou, recordando exemplos europeus, como Ursula Von der Leyen ou Pedro Sanchez, alvos de investigações ou com familiares investigados e que ainda assim não tomaram a decisão de demitir-se.
“Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Não se pode dizer que todos os cidadãos são iguais perante a lei e depois querer dispensar um tratamento diferenciado a um primeiro-ministro”, disse ainda a PGR.
Lucília Gago disse não compreender “o alarido que se instalou” e disse que as acusações de que tem sido alvo são “o menos”, mas as que genericamente são dirigidas ao Ministério Público “são graves”. “Está a dar-se a entender que há vontade de perseguir políticos, não há essa vontade, isso é um absurdo”, disse.
Desvalorizou ainda as divergências na avaliação de prova entre o Ministério Público e os juizes de instrução e da Relação, reafirmando que a investigação prossegue, ainda que admitindo que algumas falhas de especialização dos magistrados em criminalidade económico-financeira complexa possam comprometer “a acuidade” nos resultados, mas ressalvando: “Não estou a dizer que é o que se passa no caso”.
Sobre a possibilidade de haver um “erro grosseiro” neste caso, Lucília Gago afirmou ser “muito difícil admitir tal coisa”.
