A Iniciativa Liberal apoia a intenção do presidente da Assembleia da República de ouvir antigos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) sobre liberdade de expressão dos deputados. “O presidente da Assembleia da República tomou a decisão correta, subscrevemos e apoiamos a decisão. Manifestaremos em conferência de líderes o nosso apreço por uma decisão que têm na sua base a liberdade de expressão”, disse Rui Rocha em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao Instituto Universitário Egas Moniz, em Almada.
Numa reação à iniciativa do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para serem ouvidos em conferência de líderes, na quarta-feira, antigos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) sobre liberdade de expressão dos deputados e compatibilização com eventuais “linhas vermelhas”, Rui Rocha disse, contudo, esperar que essa intenção não signifique um recuo face às posições que têm assumido nos debates parlamentares.
Sobre o papel do presidente da Assembleia da República, Rui Rocha defendeu que é criar condições para que os deputados possam falar e não impedir que falem “sejam quais forem os temas e conteúdos”. “Concordar com o que nos é próximo é fácil, ouvir aquilo que não gostamos isso implica um espírito democrático diferente. Estamos aqui para apoiar a posição do presidente da Assembleia da República”, disse.
