Após dois anos de seca, eventos climáticos extremos e inflação, a notícia do atraso nos pagamentos devidos no âmbito da Política Agrícola Comum, apesar de esperada, deixou os agricultores de cabelos em pé.
”Esta situação é inaceitável. Os agricultores terão obviamente de ser compensados por este atraso – que aliás os coloca uma vez mais em condições de acrescida desigualdade com os seus concorrentes espanhóis – nomeadamente aqueles que devido às garantias explicitamente dadas pelo Ministério da Agricultura contraíram obrigações financeiras junto da banca”, reage agora a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP).
A CAP pede agora ao primeiro-ministro, na sequência da reunião que que António Costa teve com a CAP na semana passada, que se acelere “os esforços possíveis pelo IFAP para acelerar os pagamentos em questão e evitar teias burocráticas que criem novas dificuldades” e se inicie já o estudo do “reforço das medidas agroambientais do segundo pilar, aprofundando a vertente ambiental e garantindo o seu pagamento”. Pedem ainda os agricultores que se arranque já com os trabalhos para “a adoção das necessárias alterações ao PEPAC que a CAP vinha propondo e que o senhor primeiro-ministro aceitou, o que permitirá no futuro um acesso muito mais direto dos agricultores portugueses aos fundos agrícolas europeus e nos colocará num plano de maior proximidade com o que fazem os governos de Espanha, França ou Alemanha, melhorando as condições de competitividade com os principais parceiros e concorrentes”.
A instituição liderada por Luís Mira já antecipava o derrape, dados os atrasos e ineficiências que acompanharam toda a fase de candidaturas, levando até a tutela a prolongar até 31 de julho o prazo para concorrer. Mas a confirmação de que antes de novembro não haverá pagamentos é grave e arrisca deixar muitos produtores em maus lençóis. “Os atrasos agora oficialmente admitidos, quando comparados com os anos anteriores, vêm tornar ainda mais difícil a situação em que se encontra a generalidade dos agricultores e das empresas agrícolas portuguesas, já muito fragilizadas”, especifica a CAP, que há muito vinha alertando para o “desajustamento do PEPAC face à realidade da agricultura portuguesa e para a desarticulação em que se encontravam os serviços públicos com competência em matéria agroalimentar e agroflorestal”.
“Dado o modo como decorreu a última campanha do Pedido Único, sem qualquer paralelo no passado das últimas décadas da Política Agrícola Comum, com as organizações de agricultores a não conseguirem os esclarecimentos mínimos para a elaboração das candidaturas em tempo útil, era certamente inevitável o atraso agora constatado. A consulta ao Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente, relativo à Campanha 2023, disponibilizado pelo IFAP, permite constatar que mais de 90% dos pagamentos apenas se inicia em novembro, estendendo-se até junho de 2024”, esclarece a CAP.
