O governo vai criar centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, que funcionarão como “coroa de proteção” dos serviços de urgência hospitalares.
A medida consta do Plano de Emergência da Saúde — hoje apresentado na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros –, que foi elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo médico Eurico Castro Alves.
Segundo o plano, a que a agência Lusa teve acesso, os Centros de Atendimento Clínico podem ser “entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência”.
De forma complementar, e no sentido de se aumentar a capacidade de resposta da estrutura instalada no SNS, deverá ser explorada a criação de “consultas abertas” nos próprios hospitais com serviço de urgência.
“Em Lisboa, por exemplo, já estão a ser realizados esforços para se encontrar um conjunto de alternativas com capacidade de atendimento de aproximadamente 1.000 doentes por dia com situações agudas de menor complexidade clínica (implicando entre 24 e 36 gabinetes de observação) até ao final de 2024”, lê-se no documento.
Após a adoção desta medida em Lisboa, seguida depois do Porto, serão abrangidas outras cidades de forma gradual.
Está também prevista a requalificação dos espaços de urgências: “É essencial para a criação de um ambiente propício à prestação de cuidados urgentes e emergentes, designadamente quanto aos fluxos urgentes/emergentes das Vias Verdes e à área da Saúde Mental”, lê-se no documento.
Relativamente aos internamentos, o objetivo é libertar até ao final do ano camas indevidamente ocupadas por situações sociais nos internamentos hospitalares dedicados a doentes com patologia aguda.
“Ao nível do SNS24, será melhorado o algoritmo em termos da pré-triagem e será permitido o encaminhamento para Centros de Atendimento Clínico, a referenciação para Urgências Metropolitanas por especialidade ou procedimento específico e o agendamento de consultas do dia seguinte”, lê-se no documento de 209 páginas.
Dentro do contexto do SNS24, será também disponibilizada a opção de teleconsultas médicas a situações de menor complexidade e urgência clínica.
Além destas medidas, será também constituído um Departamento de Urgência e Emergência Médica na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) para centralizar a gestão da rede e será criada a especialidade médica de urgência.
Ao nível do transporte do doente crítico, pretende-se garantir o transporte em segurança entre hospitais com veículos especializados e dedicados do INEM, bem como assegurar a resposta de transporte pré-hospitalar para regiões especialmente carenciadas.
O plano está organizado em cinco eixos estratégicos prioritários, entre os quais reforçar o serviço de urgência para atender situações “realmente urgentes e emergentes”, e cada eixo prevê “medidas urgentes”, de aplicação imediata, para obter resultados num período de até três meses, “medidas prioritárias”, planeadas para gerar resultados até ao final do ano, e “medidas estruturantes”, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.
