A agência de notação financeira Fitch reviu esta sexta-feira, 20 de setembro, a perspectiva do rating de Portugal de “Estável” para “Positiva”, para refletir o processo de redução da dívida pública e um “registo e compromisso com uma política fiscal prudente”.

A Fitch manteve o rating da República portuguesa em ‘A-‘ (grau de investimento).

A classificação refere-se ao IDR (Issuer Default Rating – Rating de Incumprimento do Emitente) de Longo Prazo.

A agência espera que um crescimento económico moderado e um excedente orçamental modesto reduzam a dívida pública de Portugal para 95,8% do PIB até ao final de 2024, face a 99,1% no final de 2023.

“Projetamos uma redução contínua da dívida para 88,1% em 2026, contra a mediana “A” de 56,6% e para 82,5% em 2028. Isto será impulsionado por elevados excedentes primários e pelo crescimento sustentado. O perfil da dívida de Portugal é suportado pelas suas substanciais almofadas (cash buffers) e por uma elevada proporção de dívida a taxa fixa”, revela a agência.

A Fitch prevê que o desempenho fiscal superior de Portugal se mantenha em relação aos seus pares e à maioria dos países da UE, sustentado por políticas prudentes. “Esperamos um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2024, abaixo do excedente de 1,2% em 2023, versus a mediana ‘A’ de um défice de 2,9%”.

O Governo implementou medidas de despesas e receitas que visam dar resposta a algumas exigências sociais de longa data, mas continua empenhado em manter excedentes modestos a médio prazo. A Fitch prevê défices fiscais inalterados em 2025-2026 em 0,2% do PIB.

Por outro lad0, a desalavancagem externa continua. “A posição externa de Portugal registou rápidas melhorias nos últimos anos, com desalavancagem pública e privada, uma tendência que deverá manter-se ao longo do período de previsão. Projetamos que o saldo da balança corrente se mantenha excedentário de 1,7% para este ano, 1,6% em 2025 e 1,5% em 2026, refletindo, em parte, fortes receitas do turismo e alterações estruturais no setor energético”.

Apesar da desaceleração económica, a taxa de desemprego manteve-se estável nos 6,4% no 2º trimestre nota a agência.

“Projetamos um ligeiro aumento para 6,6% em 2024, seguido de um declínio para uma média de 6,4% em 2025-2026, apoiado pela recuperação económica. Além disso, esperamos que a inflação diminua para uma média de 2,6% em 2024, face aos 5,3% em 2023, e estabilize em cerca de 2% em 2025 e 2026”, revela a agência.

Fitch vê baixo risco de eleições antecipadas

A Fitch aborda a incerteza política. “A posição minoritária do governo do Partido Social Democrata, de centro-direita, resulta em incerteza política, incluindo em relação à aprovação do Orçamento para 2025”, refere.

Embora a nossa base seja a existência de um Orçamento, é possível que o governo tenha de recorrer ao “Sistema de Duodécimos Mensais” (alocando mensalmente um duodécimo do orçamento do ano anterior, na ausência de um novo Orçamento), que exigiria uma política fiscal mais rigorosa em comparação com a proposta de 2025, mas também implicaria atrasos na implementação da política. Atualmente, verificamos um baixo risco de eleições antecipadas no próximo ano”, acrescenta.

O setor privado de Portugal tem vindo a desalavancar desde 2013, com exceção do período da covid-19, destaca também a Fitch.

A dívida não financeira das empresas/PIB desceu para 108,9% no 2º trimestre, face a 142,0% no 1º trimestre de 2021. A redução do desemprego e o aumento do rendimento familiar têm sido uma mitigação dos riscos financeiros decorrentes dos custos de juros mais elevados para as famílias.

A partir do segundo trimestre, o rácio dívida/rendimento das famílias diminuiu para 76,1%, face aos 84,9% do 1º trimestre de 2021.

Resiliência do setor bancário

As taxas de juro mais elevadas e os custos da dívida para o sector privado ainda não se traduziram numa pressão sobre a qualidade dos ativos para os bancos portugueses.

O rácio de crédito malparado (NPL) era de 2,7% no final do março. A rentabilidade dos capitais próprios dos bancos atingiu 15,5% no 1º trimestre, apoiada por um forte crescimento da margem financeira, face a uma média da UE de 9,7%.