Na semana passada iniciei esta série sobre aprendizagens que um novato na Assembleia da República teve de atravessar ao longo dos últimos dois anos. Faço-o com o objetivo de desmistificar alguns truques utilizados pelos partidos na atividade parlamentar que levam a um mau entendimento das suas opções políticas, mas, também, de dignificar a atividade parlamentar que, quanto a mim, merece ser defendida dos ataques populistas que tem sofrido.

Segunda aprendizagem: as ausências do plenário não significam falta de compromisso

Outra imagem comum que causa indignação a quem acompanha o parlamento de fora: bancadas parcialmente vazias enquanto decorre uma discussão na Assembleia da República. Mas, então, os deputados não são pagos para estarem sempre ali sentados? A resposta não é tão óbvia como parece. Numa semana podem acontecer mais de dez discussões diferentes sobre temas diversos e complexos, com várias propostas para cada um desses temas – isto, só em plenário (nas comissões podem ser ainda mais).

Cada discussão exige que os deputados envolvidos leiam dezenas, ou mesmo centenas, de páginas com informação, dados estatísticos, etc. Como é evidente, é impossível todos os deputados estarem igualmente informados sobre todos os temas em discussão numa semana. Se forem responsáveis, conseguirão estar bastante informados sobre os temas dos debates em que participam diretamente, mas nunca sobre todos os temas discutidos numa semana porque isso seria humanamente impossível.

Esta é a primeira parte da história.

A segunda parte é que a sala do plenário é bastante mais pequena do que parece na televisão e tem uma excelente acústica. Entre as palmas, os apartes e as intervenções, o nível de ruído é imenso, impróprio para quem quer estar focado a trabalhar no debate em que participa no dia seguinte. Por isso, muitas vezes, o tempo de um deputado que não está a participar diretamente num debate é mais bem usado no gabinete a preparar o próximo debate do que numa sala ruidosa onde tem pouco a acrescentar e onde manter-se concentrado é tarefa impossível. As cadeiras vazias na sala do plenário até podem revelar desinteresse em alguns casos mas, na maioria, revelam apenas sentido de responsabilidade de alguém que prefere usar o seu tempo para estar bem preparado no debate de que fará parte no dia seguinte.

Terceira aprendizagem: há pessoas bem-intencionadas em todos os partidos

Não é popular dizer isto, especialmente num período de polarização como é o de uma campanha eleitoral, mas é importante fazê-lo: a maioria dos deputados daquela casa (de todos os partidos) querem mesmo o melhor para o país e acreditam, dentro do seu esquema mental, que estão a trabalhar para isso. Haverá excepções, certamente, há pessoas que trabalham apenas para seu benefício pessoal e que apenas ali estão porque ninguém lhes pagaria nem metade num emprego fora da política.

Mas, ao contrário do que se pensa, não são a regra.

Como é evidente, como deputado de um partido pequeno, considero que grande parte das ideias que esses deputados têm para o país não lhe fazem bem nenhum, mas não cometo o erro de pensar que fazem, ou fariam, mal ao país conscientes de que haveria uma alternativa melhor. Quando se começa a perceber isto, substitui-se o maniqueísmo pela pedagogia e consegue-se fazer avanços com respeito pela democracia.

Deputado da Iniciativa Liberal

Artigo publicado na edição do NOVO de 3 de fevereiro