Após oito anos, esta foi a semana para nos despedirmos de António Costa. Na hora da despedida, fica bem deixar alguns elogios e há alguns merecidos.
Em primeiro lugar, fica o elogio de não ter sido o pior primeiro-ministro do PS da história do país. Em segundo lugar, foi durante o seu mandato que a Iniciativa Liberal apareceu e se consolidou. Pese embora tenha tido pouco mérito nisso, os seus ataques agressivos e sem sentido ajudaram um pouco nessa consolidação. Em terceiro lugar, foi também durante o seu mandato que se consolidou na nossa cultura política a importância de termos contas públicas equilibradas. António Costa liderou o primeiro governo socialista que se orgulhou de apresentar contas certas. Sabemos que houve uma alteração cultural e política no país quando é o próprio Partido Socialista a colocar nos seus cartazes o feito de ter conseguido ter contas do Estado equilibradas.
Como é evidente, António Costa beneficiou de vários ventos favoráveis para atingir e manter contas certas. Em primeiro lugar, quando entrou no governo, boa parte do esforço de consolidação das contas públicas já tinha sido feito anteriormente e a economia já crescia, permitindo que a consolidação orçamental restante fosse feita de forma indolor. Depois disso, beneficiou de um longo período de taxas de juro baixas que limitaram a despesa com juros. Já depois disso, ainda beneficiou de um período de inflação alta que, simultaneamente, aumenta o valor nominal da receita e permite fazer ajustes reais na despesa sem o mesmo impacto político de ter de os fazer durante períodos sem inflação.
Como se tudo isto não bastasse, desde 2015 a carga fiscal subiu de 34% para 37%. Entre subidas reais e nominais, as receitas totais do Estado cresceram quase 37 mil milhões de euros no período em que António Costa foi primeiro-ministro. Isto dá mais de 3.500 euros por ano a cada português. Um aumento imenso que se esperaria que resultasse em melhores serviços públicos. Mas não foi necessariamente assim.
Em 2015, havia cerca de um milhão de utentes sem médico de família, um valor que indignou António Costa que prometeu acabar com isso. Hoje, muito aumento de despesa depois, são mais de um milhão e setecentos mil utentes sem médico de família. Apesar do aumento nas despesas com a saúde, hoje, um em cada três portugueses contrata um seguro de saúde para compensar as deficiências do SNS, mais um milhão de pessoas desde que António Costa tomou posse.
Na educação pública também não se percebeu esse aumento nas receitas do estado. Entre 2015 e 2022, os alunos portugueses passaram da 10.ª para a 18.ª posição entre os países da União Europeia nos testes de leitura. Nos testes de matemática passaram de 12.º para 18.º. Em 2015, havia 12 escolas públicas entre as 50 melhores do ranking. Em 2023 já eram só seis.
Tal como na saúde, o declínio na qualidade na educação pública também levou mais pessoas a recorrer ao privado: o número de alunos do ensino secundário matriculados no privado aumentou de 21% para 25%.
O tremendo aumento de receitas do Estado não resultou nem em melhorias na educação, nem na saúde. Temos cada vez mais pessoas a pagar para que os privados lhe prestem os serviços que o estado não consegue. Fica então um último elogio a António Costa: por todos os motivos errados, nenhum outro primeiro-ministro estimulou tanto a oferta privada na saúde e educação.
