O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considerou hoje que as previsões macroeconómicas do Ministério das Finanças, entre 2015 e 2022, foram prudentes, apesar de alguns desvios, como com a despesa.
“No global, os testes realizados permitem concluir que as previsões do Ministério das Finanças poderão ser consideradas prudentes, não obstante ser necessário uma amostra mais extensa que permita a obtenção de conclusões mais robustas”, pode ler-se na avaliação das previsões macroeconómicas e orçamentais, divulgada hoje.
Na análise, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral excluiu o ano de 2020 por considerar que não era expectável prever a pandemia de covid-19, e conclui que as previsões são globalmente não enviesadas, com exceção do crescimento do emprego e dos rácios de despesa total e com juros, em percentagem do PIB nominal.
O CFP avança que as previsões do ritmo de crescimento do emprego e para o rácio da despesa com juros são enviesadas a um nível de significância de 1% para ambas e do rácio da despesa total a um nível de significância de 5%.
Relativamente ao erro médio das variáveis macroeconómicas, a análise conclui que é negativo, “sugerindo uma subestimação destas variáveis pelo Ministério das Finanças durante o período em análise”.
O CFP explica que este desvio é mais relevante no caso do emprego, da inflação e do crescimento do PIB nominal, e mais reduzido no caso das previsões para o crescimento do PIB em volume.
“Neste último caso, observa-se igualmente uma subestimação ao nível da generalidade das suas componentes, à exceção da FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo], para a qual as previsões do Ministério das Finanças apontam para uma sobrestimação da sua dinâmica”, detalha.
Por outro lado, o CFP considera que o Ministério das Finanças sobrestimou a generalidade das variáveis orçamentais, à exceção do saldo orçamental em percentagem do PIB, que subestimou.
“Porém, importa salientar que o erro médio da previsão do saldo orçamental resulta do efeito combinado de uma sobrestimação da despesa superior à da receita”, refere, detalhando que a sobrestimação na despesa decorre na sua maior parte da despesa primária ter sido inferior à prevista, verificando-se também um montante de juros inferior ao projetado.
Também a dívida pública foi inferior ao antecipado.
A análise revela ainda que quando considerando o erro absoluto médio, constata-se que este é particularmente elevado no caso dos rácios da dívida pública e da receita total, “sendo que neste último caso o erro absoluto médio é aproximadamente oito vezes superior ao erro médio, sugerindo uma maior volatilidade dos desvios das previsões desta variável”.
Quando compara os dados entre a primeira estimativa e os dados finais, o CFP mantém na generalidade as mesmas conclusões, exceto para as previsões para o PIB real e nominal, as quais passam a ser consideradas enviesadas a um nível de significância de 5% e 1%, respetivamente.
“Ao nível da eficiência, a incorporação dos dados finais gera evidência estatística que permite que a previsão do emprego passe a ser considerada eficiente fraca, enquanto as previsões para o crescimento do PIB real e nominal e do rácio da despesa total o deixem de ser”, aponta ainda.
