A evolução demográfica constitui o principal risco para o crescimento economia portuguesa e para o equilíbrio das finanças públicas, nos próximos 15 anos, segundo o relatório Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas 2023-2037, feito pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado esta terça-feira, 12 de dezembro.

O CFP estima que o produto interno bruto (PIB) real português cresça a uma média de 1,2% por ano, entre 2023 e 2037, e que, “na ausência de choques, o ritmo de crescimento da economia deverá convergir para 0,7% no longo-prazo, em linha com o crescimento potencial”.

O crescimento económico deverá ser suportado pela produtividade. O contributo do fator capital deverá manter-se estável, enquanto o contributo do fator trabalho “deverá ser fortemente penalizado pela evolução demográfica, cujas projeções apontam para uma redução da população em idade ativa de 0,3% ao ano, o que reforça a importância da produtividade total dos fatores enquanto principal determinante do crescimento económico de longo prazo”.

“O envelhecimento da população afeta o crescimento económico, diretamente, via impacto no emprego, decorrente da diminuição esperada da população ativa e também através da alteração dos padrões de poupança e investimento, com impacto nas decisões de consumo e no stock de capital”, explica o CFO.

A evolução demográfica será, também, um fator de pressão para o equilíbrio das finanças públicas, devido à “erosão das bases fiscais, em função de um menor nível de remunerações resultante de um decréscimo populacional mais acentuado do que o previsto ou de um fluxo migratório assente, predominantemente, em empregos pouco especializados e com salários legalmente isentos de IRS”.

Acresce, do lado da despesa, “as despesas associadas ao envelhecimento da população, em particular as referentes a pensões e saúde”, que “colocam uma forte pressão sobre o equilíbrio orçamental”.

O CFO aponta, ainda, que “apesar da questão demográfica e do crescimento da produtividade representarem atualmente os principais riscos orçamentais para a economia portuguesa, as alterações climáticas também permanecem como um dos maiores riscos descendentes sobre o crescimento económico e sobre as finanças públicas, quer a nível global, quer a nível nacional”.

Acrescenta, ainda, a necessidade de cumprir o objetivo de afetar à Defesa 2% do PIB, o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais face ao registado em 2022.