A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira a Carta Municipal de Habitação de Lisboa, considerado o instrumento estratégico de intervenção municipal no âmbito da habitação. O documento entra agora em consulta pública durante 60 dias.
Carlos Moedas, presidente da autarquia, congratulou-se pela decisão, em comunicado enviado às redações: “Finalmente foi possível aprovar um documento tão importante para o futuro da cidade”.
“Tudo temos feito para procurar responder da melhor forma àquele que é o maior desafio que enfrentamos neste momento: o da Habitação. Precisamos de medidas muito concretas, diversificadas e realistas e é isso que estamos a fazer desde o início do mandato. Sem ideologias ou promessas, mas sim com concretizações e políticas que permitam responder a este complexo desafio”, salienta o presidente da câmara.
O documento agora aprovado irá incorporar várias propostas da oposição e tem uma vigência de 10 anos, para o período 2023-2033, e prevê um investimento de 918 milhões de euros, através da execução das políticas municipais de habitação, tendo em conta, por um lado, as necessidades e as carências habitacionais, e por outro os recursos disponíveis.
Com mais de trinta medidas concretas para a execução, a Carta Municipal de Habitação de Lisboa alicerça-se em três objetivos fundamentais: erradicar a pobreza, fixar famílias e uma Lisboa mais sustentável.
