António Dias Martins: “Em Portugal, nunca tivemos condições tão boas para empreender”

Em que momento se encontra o ecossistema português de startups?

O momento é difícil. 2023 foi um ano em que a quebra do investimento em startups foi significativa, superior a 50%. Esta quebra em Portugal está em linha com o que acontece internacionalmente; portanto, não estamos a destacar-nos pela negativa, mas é uma quebra pesada e que faz com que estas empresas, que vivem numa fase inicial deste tipo de investimentos – investimentos em capital porque os bancos, tipicamente, não concedem crédito a estas empresas -, se ressintam. As empresas que estão mais dependentes na sua tesouraria deste tipo de decisões de investimento podem até fechar ou não conseguirem sobreviver. Isto é perfeitamente compreensível quando estamos a falar de um momento em que existem duas guerras, existem taxas de juro altas, existe inflação e em que estamos um bocadinho na expectativa de como vai ser o desfecho de tudo isto. Os investidores, quando pensam em instabilidade e falta de previsibilidade, a primeira decisão que tomam é suspender decisões de investimento.

Qual é a perspetiva para 2024?

O que esperamos para 2024 é que, fruto de medidas e políticas públicas ativas, que estão previstas no Orçamento do Estado para 2024 e pelas quais lutámos na Startup Portugal, e de iniciativas de promoção do investimento, como a SIM Conference que estamos a organizar, possa haver um contributo para que, no caso concreto do ecossistema português de empreendedorismo, este momento mais difícil seja atenuado, que haja condições para ser ultrapassado o mais rapidamente possível. Em Portugal, nunca tivemos condições tão boas para empreender e para criar e fazer crescer os negócios. Temos um conjunto muito grande de políticas públicas em vigor que favorecem os empreendedores e as startups. Temos, desde logo, um enquadramento legal, fruto da nova lei das startups, que define o que é uma startup e uma scaleup e que introduz um regime fiscal favorável para stock options, que é um instrumento muito utilizado por estas empresas para atrair e reter talento. Temos o regime de residentes não habituais aplicável a colaboradores e  a órgãos sociais de startups que, no fundo, permite que estrangeiros que queiram deslocar-se para Portugal e passar a desenvolver a sua atividade em Portugal acedam a uma taxa especial de IRS de 20% durante dez anos. Isto é um argumento verdadeiramente relevante no restante panorama europeu. Este regime vai manter-se para as startups e para  os seus colaboradores. Temos uma taxa especial de IRC de 12,5% para startups, temos vales para incubadoras e vouchers para startups que dão um apoio sob  a forma de subsídio vindo do PRR. Temos startup-visas e tech-visas, que facilitam  o processo de instalação e de atribuição de vistos para atrair talento estrangeiro, nomeadamente os que estão mais ligados a estas áreas da tecnologia e das startups. Temos um conjunto de programas e iniciativas públicos que, não sendo especificamente direcionados para startups, acabam por indiretamente beneficiá-las e podem ser aproveitados por estas empresas, nomeadamente os digital innovation hubs, os test beds e as zonas livres tecnológicas. Esses três programas permitem condições muito favoráveis para que os empresários e as startups possam testar os seus conceitos, testar  os seus produtos e relacionar-se com empresas mais experientes, e para que, no fundo, possam fazer um bom enquadramento no início de atividade. Em Portugal, apesar do momento difícil, estas empresas têm apresentado indicadores que são exemplares. Estas 4 mil startups que temos mapeadas são uma referência em vários aspetos. São empresas que exportam cerca de 60% do seu negócio, enquanto a média das PME exportam cerca de 9, 10%. São empresas que pagam aos seus colaboradores cerca de 1.700 euros mensais, o que é cerca de 60% acima do salário médio das PME, isto numa altura em que falamos de fazer crescer o salário médio em Portugal. Estas empresas já o estão a fazer. Podem dar um contributo muito significativo para a resolução de problemas estruturais da nossa economia como, por exemplo, o crescimento algo modesto que temos apresentado nas últimas décadas. Estas empresas têm uma capacidade de crescer muito rapidamente porque não dependem de instalações físicas, de fábricas, de investimentos em ativos fixos. Por outro lado, é sabido – e os economistas portugueses já diagnosticaram isso várias vezes – que um dos nossos problemas estruturais é a baixa produtividade. Uma das principais formas de ultrapassar isso é investir em tecnologia, informação, produtos e serviços de alto valor acrescentado, e que permitam ser comercializados internacionalmente. As startups vivem desse mercado internacional.

Que impacto têm as startups na economia portuguesa?

Estas empresas valem não tanto pelo peso atual que têm – são cerca de 4 mil, não são assim tantas – mas pelo potencial que podem ter no futuro para puxarem pela nossa economia e para resolverem problemas estruturais que ela tem. Estou absolutamente convencido de que são essenciais para esse fim. Estas empresas têm uma característica que evidencia também o que estou a referir, que é a sua alta taxa de crescimento. Em média, nos últimos três anos, estas empresas cresceram cerca de 25% ao ano, enquanto o tecido empresarial português, as PME, cresceu cerca de 9% ao ano. É com base nisto e nas iniciativas de aproximar startups e investidores, de nos evidenciarmos face aos argumentos que existem noutros ecossistemas internacionais, de puxarmos por determinadas áreas da nossa economia, que estou confiante em que, em 2024, se calhar a partir do segundo semestre, vamos conseguir canalizar mais investimento para as startups portuguesas e inverter este ano negativo que tivemos em 2023.

O principal problema atualmente é a conjuntura internacional. O primeiro semestre será importante para apurar a evolução que os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente vão ter para se perceber se este clima de incerteza e de algum receio em termos de investimento pode ser ultrapassado?

Sim, vai ser um período de definições, espero eu. Estas guerras já duram há demasiado tempo e, portanto, esperamos que haja uma definição relativamente  a estes conflitos e que se aproximem do fim o mais rapidamente possível. Penso que, durante estes primeiros seis meses, poderá haver novidades positivas nesta matéria. Do lado das taxas de juro, o Banco Central Europeu [BCE] e os reguladores já estão a sinalizar que já invertemos o ciclo de crescimento e que estamos numa fase de estabilização, e a preparar, depois, um decréscimo das mesmas. Por esse lado, acho que os sinais podem ser positivos. Falta o enquadramento geopolítico e essa estabilização que se espera possa vir a acontecer. A resolução destes conflitos seria muito importante para dar outra perspetiva. Não conseguimos prever, não estamos em posição de fazer projeções ou estimativas sobre essa matéria. Resta ter essa expectativa ou esse desejo de que haja uma resolução.

O investimento estrangeiro continua a ter grande impacto nas startups nacionais?

Sim, é fundamental. O pico do investimento em startups, em Portugal, deu-se em 2021, com 1.500 milhões de euros. Foi um ano extraordinário que compara de uma forma muito positiva com o que acontecia há dez anos, quando tínhamos cerca de 30 milhões de euros por ano  a serem investidos em startups. Estamos a falar de evoluir de 30 milhões para 1.500 milhões de euros num período de dez anos, é extraordinário. Estimamos que mais de 90% desse valor tenha vindo de investidores estrangeiros. Acho que podem vir a ter ainda mais importância. Iniciativas como a SIM Conference destinam-se mesmo a promover e a trazer maior interesse e visibilidade para o nosso ecossistema. Paralelamente, acho que há um caminho a fazer no financiamento das startups em Portugal nos dois extremos do ciclo de vida destas empresas. Logo no muito early stage, em que sentimos que ainda falta algum capital de “sobrevivência”, que seja disponibilizado não como equity, mas como apoio a estas startups, para que se aguentem até conseguirem investimento de venture capitalists que, às vezes, demora, e às vezes recebem muitas respostas negativas nas primeiras abordagens, mas que são startups que estão a ser incubadas e que merecem um acompanhamento muito próximo das incubadoras, startups relativamente às quais as incubadoras veem muito potencial mas que não atraíram investimento de venture capitalists. Depois, no outro extremo, quando elas são bem-sucedidas, fazem o seu percurso, crescem e precisam de escalar globalmente, precisam de investimentos mais avultados e de rondas de financiamento de 30 milhões, 50 milhões, 100 milhões. Aí, já não é um problema português, é um problema europeu. Invariavelmente, vão financiar-se junto de investidores americanos que têm capacidade para investir esses montantes, têm os fundos de pensões privados a assegurar esse financiamento e que, depois, colocam como condição para executar esse financiamento a mudança da sede das empresas para as suas geografias. O que depois vemos são as scaleups mais promissoras e as startups mais bem-sucedidas a terem de tomar esta decisão de mudarem as suas sedes lá para fora, não porque queiram, mas porque os seus novos investidores assim  o exigem, pois sentem-se mais confortáveis a investir nas suas jurisdições e com  o seu enquadramento legal. Temos de criar condições para que isto mude, não só na fase inicial como, também, mais à frente, quando estas empresas são bem-sucedidas e já provaram o valor do seu negócio mas têm de sair do país para irem para junto dos investidores que lhes dão dinheiro. É evidente que todos nós gostamos da internacionalização. A Startup Portugal faz missões internacionais todos os anos e apoia startups portuguesas nesse desígnio. Mas essas são as boas razões. Vão à procura de negócio, de talento, de parceiros, vão expandir a sua atividade para crescerem. Mudarem  a sede porque não existe no seu país investidores que invistam localmente valores desta dimensão, essa é uma má razão. Queremos que isso mude, quer em Portugal quer na Europa. Temos de trabalhar em diferentes campos nessa matéria, não só em promover que estes investidores grandes, de fundos de pensões privados, façam efetivamente investimento em venture capital e em startups. Nos Estados Unidos representam 70%, 80% dos fundos investidos nesta área do venture capital e das startups. Na Europa representam 7 a 10%. Há muito caminho a percorrer ainda, mas também – e é muito importante este ponto – no campo da simplificação legislativa, na estandardização dos instrumentos e dos regulamentos necessários para fazer estes investimentos e estes negócios. Na Europa, ainda há uma grande complexidade nesta matéria. Há regulamentos jurídicos diferentes, cada país tem a sua legislação comercial, tem o seu regime fiscal, e tudo isto assusta muito estes grandes investidores. Eles privilegiam situações de simplicidade e de regulamentos claros, regimes fiscais claros e estáveis.

Quando poderá essa distância que existe entre a Europa e os Estados Unidos ser reduzida?

A Startup Portugal é membro-fundador da ESNA, a Europe Startup Nations Alliance, que é uma aliança de 27 Estados europeus que se juntaram e criaram uma entidade que pretende promover o empreendedorismo e a facilidade de escalar o empreendedorismo na Europa. Isso aconteceu durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu e foi uma iniciativa muito importante que permitiu que Portugal se evidenciasse nessa matéria. A ESNA está sediada em Portugal e é um elemento muito importante de construção e desenho de políticas públicas europeias para beneficiar o empreendedorismo. A esperança que temos é de que, em conjunto com a ESNA, este tipo de distâncias e de diferenças que ainda existem entre a Europa e os Estados Unidos, e que beneficiam, em muitos casos, os Estados Unidos em relação à facilidade de fazer este tipo de negócios, se encurte e que possamos, num prazo razoável, apresentar novos argumentos na Europa nessa matéria. Há dois planos. Neste plano europeu, a ESNA deve atuar e está a atuar. Depois há o plano de cada um dos Estados, em que, dentro das suas possibilidades, também se estão a diferenciar nessa matéria. Há muitos exemplos bons que temos de seguir e que demonstram que esta é a área de aposta das economias europeias. Quando a Alemanha lançou um pacote de 60 biliões de euros em meados do ano passado, especificamente para promover as empresas tecnológicas, as startups e o empreendedorismo no país, dizendo no documento que descreve esse pacote que as empresas tecnológicas e as startups são o principal futuro driver de crescimento da economia alemã, isto é muito significativo. É um país da indústria tradicional, da indústria automóvel, dos grandes grupos industriais europeus, e a aposta vai no sentido das tecnológicas, das startups e do empreendedorismo. Espanha também lançou uma lei das startups que vai buscar algumas inspirações ao que temos feito em Portugal, acrescenta novas iniciativas e novos apoios. Isto faz com que tenhamos de estar sempre atentos a estas evoluções. Apesar de, em Portugal, estarmos num momento com boas condições e boas medidas para apresentar, que nos diferenciam, temos de estar já a preparar a próxima vaga, temos de estar já a preparar a próxima estratégia nacional para o empreendedorismo. Os próximos quatro anos têm de ser desenhados e preparados a partir de agora, porque os outros países também estão a fazer a sua parte.

Um dos aspetos que focou foi a importância dos fundos de pensões. No caso de Portugal, a atração de fundos de pensões é fundamental?

Sim. Têm de se criar condições para que os fundos de pensões privados – falo dos privados pois acho que ainda não estamos num ponto de propor este tipo de evolução para os fundos públicos ou para a Segurança Social – se sintam à vontade e incentivados a investir 1,5 ou 3% do seu portefólio. Essa percentagem pequena no valor global que eles gerem representa muitas dezenas, centenas de milhões de euros para este ecossistema empreendedor. Isso muda radicalmente as condições. É valor de investimento que passa a estar disponível para os tais casos bem-sucedidos das startups e scaleups que querem rondas maiores de financiamento e que podem recorrer a investidores e a fundos de pensões locais, e que, assim, já não têm de ir atrás dos investidores americanos e mudar de país. Isso faz uma grande diferença. Temos de ser ativos na abordagem a estes operadores muito relevantes do mercado de forma  a convencê-los e a fazer com que passem a investir em venture capital e em startups, e isso faz-se com medidas concretas e incentivos, com algo que possamos apresentar-lhes que os torne mais amigos deste tipo de ativos porque, neste momento, ainda existe um afastamento grande.

No panorama global, onde se posiciona Portugal relativamente ao ecossistema de startups?

Quero apresentar alguns números e algumas estatísticas que são muito relevantes e evidenciam o momento que vivemos. Portugal, de base, é um país muito atrativo, desde logo porque tem condições extraordinárias de clima, e os 300 dias por ano, em média, de sol que temos são, cada vez mais, um fator de atração muito relevante. Portugal foi considerado em 2023 o quarto destino mais procurado do mundo no Google. Isto começa a acontecer não só por razões turísticas e é uma mudança muito relevante. O turismo é importantíssimo, mas esta procura por Portugal é, cada vez mais, por razões de negócio. Segundo estes rankings internacionais, promovidos e desenvolvidos por entidades independentes, Portugal é o sexto país mais atrativo para o investimento estrangeiro, de acordo com o inquérito da EY de 2023. É o sexto país no ranking de atração de fundadores de startups entre todos os países da OCDE, é o sétimo país mais pacífico do mundo, de acordo com o Global Peace Index – isto é verdadeiramente um argumento. É o sétimo em qualidade de vida. Não é só o sol. Neste momento estamos bem posicionados por outras razões, destacamo-nos de outros países, e isto, somado às condições que temos para proporcionar  a estes empreendedores e estas startups que querem vir para Portugal, é uma mistura muito interessante e muito diferenciadora. Na Europa, Portugal é um dos ecossistemas empreendedores mais vibrantes. Destacaria também a Estónia como um ecossistema muito dinâmico, que apresenta soluções e argumentos muito valiosos. O que temos é de pegar nisto que já foi feito e puxar ainda mais por este lado da nossa economia para que o número de startups duplique e seja ainda mais importante nos próximos anos. Se conseguirmos que isso aconteça, com as tais características que referi – empresas que crescem, em média, 25% ao ano, que pagam salários médios 60% acima dos salários médios nacionais, que exportam 60% do que fazem -, então estaremos a dar um contributo importantíssimo para a nossa economia.

A aprovação da Lei das Startups foi um passo importante, mas sei que deseja ver concretizadas alterações a essa lei, de forma a aperfeiçoá-la. O que seria importante alterar para melhorar a lei?

O primeiro ponto é que esta lei foi um passo gigante e muito positivo no sentido correto não só porque define startup e scaleup e tem um novo regime fiscal para as stock options, como também estas definições de startup e de scaleup e a taxa deste novo regime fiscal são muito boas. São absolutamente diferenciadoras e muito competitivas no panorama europeu. Uma startup é uma empresa que tem até dez anos de idade, até 50 milhões de faturação e até 250 colaboradores, tem um modelo de negócio inovador e é escalável. Ora, esta é uma definição muito abrangente, muito adequada ao momento que estamos a viver na economia, ao contrário de outros países, como Itália e Espanha, que precisam de fazer definições de startup mais restritivas. Depois introduzimos a definição de scaleup, que não existe em mais nenhum enquadramento legal na Europa. O que estamos a dizer é que, legalmente, uma scaleup é uma startup que já cresceu, que já ultrapassou estes critérios quantitativos, mas que ainda é uma empresa com características tecnológicas, inovadora, que está a escalar muito rapidamente e que cumpre com os requisitos do programa tech-visa, que estão identificados pelo IAPMEI. Ou seja, estamos a trazer estas empresas para a comunidade e para o ecossistema e estamos a dizer, com esta definição, que agora é possível definir políticas públicas ativas para este tipo de empresas. Nos stock options, 14% de taxa final efetiva é uma evolução extraordinária face ao regime fiscal que tínhamos anteriormente. Pode ser melhorada? Pode. Mas estamos a falar de limar arestas, porque o que existe já é muitíssimo positivo. Pode ser mais abrangente. Em termos do regime fiscal nas stock options, nas scaleups, nas empresas maiores, podem aceder todos os colaboradores e os acionistas que tenham até 20% de percentagem no capital. Achamos que devem ser todos os acionistas, portanto, que não deve haver esta diferenciação entre os que têm menos de 20% e os que têm mais. No caso das startups, empregados, órgãos sociais e todos os acionistas estão todos abrangidos pelo novo regime fiscal das stock options. Têm uma base muito positiva, há arestas a limar e nós continuamos a lutar por elas, a evidenciá-las como urgentes, mas este passo que foi dado deve ser valorizado e é um passo bastante positivo.

A instabilidade política a que temos assistido nestes últimos anos, com várias eleições legislativas num espaço de tempo reduzido, é preocupante para o ecossistema das startups em Portugal? Os investidores torcem mais o nariz a esta incerteza e instabilidade política?

Não me vou alongar com considerações políticas. É evidente que quer investidores quer startups valorizam a estabilidade política. Mas, dito isto, quer ao nível da aplicação do PRR, quer ao nível dos principais dossiês estratégicos, o Orçamento do Estado para 2024, as condições de estabilidade estão asseguradas. Nos pontos principais não se esperam disrupções e alterações que ponham em causa a atividade empresarial. Neste momento, esse aspeto não merece mais nenhum comentário da minha parte.

Mas preocupa-o que essa instabilidade se possa prolongar além do dia 10 de março, caso não se encontre uma solução governativa nessas eleições e que isso possa ser prejudicial?

O ponto de partida está salvaguardado e era isso que se esperava que acontecesse. De resto, não quero fazer cenários políticos nem sou comentador político. Portanto, não me cabe a mim fazer esse tipo de considerações nem de estimativas.

Muitos investidores estrangeiros não investem só nas startups sediadas em Lisboa ou no Porto. Esta é uma área da economia onde se verifica uma maior descentralização. É um motivo de orgulho ver a forma como estas empresas se desenvolvem fora dos grandes polos?

É um excelente ponto, esse. Já estamos muito além de Lisboa e Porto. Temos feito os encontros com as incubadoras em diferentes zonas do país – no Fundão, por exemplo. Fizemos um encontro nacional de incubadoras para que chamámos todas as incubadoras do país, estiveram lá mais de 70, e estiveram reunidas no Fundão. É uma forma de evidenciarmos o que de bom se está a fazer nessas regiões. Estivemos em Portimão, na zona sul, onde porventura existe um menor peso, um menor número de startups. Também fizemos lá um encontro nacional de incubadoras. Estamos a desenvolver um protocolo com câmaras municipais em todo o país – a Câmara de São João da Madeira é uma das mais ativas e mais entusiastas, por exemplo – em que estas câmaras, usando o que têm à sua disposição – alguns instrumentos legais, administrativos, a derrama do IRC, até algumas vantagens em termos de taxas e facilitação de processos administrativos, direcionados especificamente às startups que se instalem nos seus municípios, utilizando a definição legal de startup -, agora já se consegue implementar este tipo de medidas. Vemos as câmaras a quererem destacar-se e a fazer o seu papel de terem medidas locais ativas para atraírem e reterem startups no seu município, trabalhando em matérias fiscais e apresentando argumentos concretos para atrair estas empresas e estes trabalhadores qualificados. Neste momento estamos a fazer uma preparação da SIM Conference, a que chamámos SIM Circuit, e em que estamos  a ir a todos os distritos do país apresentar quais foram as startups e incubadoras, em cada distrito, que mereceram decisões favoráveis dos vales e vouchers do PRR. Com isso chamamos investidores para estarem lá presentes, empresas locais ou de fora que queiram também conhecer  a realidade do distrito e da região, e estas startups fazem o seu pitch, apresentam  os seus serviços, a sua atividade, interagem, discutem com os agentes locais e os de fora que estão a visitar. Estamos a fazer isto em 18 distritos. Começou em dezembro do ano passado e vai terminar em abril deste ano; depois, a sessão final, no Porto, é a conferência. Esta descentralização e esta valorização de todo o país são uma prioridade da Startup Portugal e temos iniciativas concretas que o provam.

Artigo publicado na edição do NOVO de 10 de fevereiro