José Pedro Aguiar-Branco disse hoje esperar que o próximo procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, que toma posse no sábado, possa disponibilizar-se para ir com naturalidade ao parlamento durante o seu mandato.
“No sábado tomará posse o senhor procurador-Geral da República, o que saúdo. Espero que possa, como sempre tenho defendido, disponibilizar-se para ir com naturalidade ao parlamento durante o seu mandato. Será certamente bem-vindo à casa da democracia”, afirmou o presidente da Assembleia da República.
O responsável discursava durante a sessão de abertura do Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorre hoje e sexta-feira em Vila Real.
À saída, já em declarações aos jornalistas, Aguiar-Branco disse que, numa sociedade muito mediatizada e que vive também da comunicação, “um senhor procurador ou uma senhora procuradora deve ter essa competência porque é um cargo de grande relevo na perceção que os cidadãos têm quanto à qualidade e ao funcionamento da justiça”.
“E quanto melhor se souber comunicar, sem violação daquilo que é o segredo de justiça ou em relação a situações de casos concretos, é um bom instrumento para poder dar maior confiabilidade à justiça”, afirmou Aguiar-Branco.
E continuou: “Do que eu conheço da sua atividade e do seu longo historial enquanto procurador (…) creio que temos boas e fundadas razões para que essa realidade esteja presente no senhor PGR e que se veja com naturalidade a interação entre os diversos poderes e também a prestação de contas na Assembleia da República”.
Aguiar-Branco salientou que a Assembleia da República “é a casa da democracia, é a representação de todos os portugueses e é natural que lá se trate e se fale de tudo aquilo que importa aos cidadãos”.
Questionado sobre a ainda procuradora-Geral da República, Lucília Gago, considerou que “não vale a pena voltar ao passado”.
“Eu já na altura referi o que me parecia que teria sido útil para que até se dissipassem algumas suspeitas infundadas que havia”, referiu, salientando que “foi bom” a procuradora-Geral da República ter ido ao parlamento, em setembro.
“Agora o que importa é o futuro e o futuro começa já no próximo sábado com o novo senhor procurador e temos sinais esperançosos que essa realidade irá acontecer o que será melhor para a justiça, para todos nós, para a democracia”, sublinhou.
A nomeação de Amadeu Guerra, antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e ex-procurador regional de Lisboa, para a sucessão a Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República foi anunciada a 27 de setembro. Aos 69 anos, Amadeu Guerra está a cerca de três meses de atingir os 70 anos, que completa no dia 9 de janeiro de 2025.
A tomada de posse de Amadeu Guerra como novo PGR está marcada para sábado.
