De acordo com os dados mais recentes do ISS, enviados à agência Lusa, a contabilização feita até abril de 2024 dá conta de que existem 2.391 creches que integram o programa “Creche Feliz”, entre 1.895 equipamentos da rede social, 482 do setor lucrativo, nove creches de autarquias e cinco de outras entidades da rede pública.
“No início do programa, em setembro de 2022, existiam 1.867 creches da rede solidária. Com o alargamento do programa às redes privada e pública, verifica-se a existência de 2.391 creches”, diz o ISS, o que representa um crescimento de 28% no número de equipamentos.
Em relação às crianças que integram o programa, o ISS adianta que até abril deste ano havia 97.809 crianças com direito a uma vaga gratuita.
Dentro deste número estão 12.751 crianças cujas famílias estão no 1.º ou 2.º escalões de rendimentos e 85.058 que nasceram depois de 01 de setembro de 2021, público-alvo do programa.
O ISS refere ainda que entre as 12.751 crianças dos primeiros escalões de rendimentos, 12.201 estavam na rede solidária, 421 em equipamentos da Câmara Municipal de Lisboa e 129 com amas integradas.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou em junho que as famílias iriam passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não apenas na área do concelho, como acontecia até agora.
As novas medidas visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos, reduzindo “as deslocações entre trabalho, a creche e a residência” e “melhorando a qualidade da vida familiar”.
A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas os setores público, social e solidário.
Em janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas e em dezembro do mesmo ano às creches das autarquias locais, instituições de ensino superior público ou de empresas do setor público, bem como da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
