O Presidente da República disse este domingo, 19 de maio, que observa, vê, mas não comenta a tentativa falhada do Chega de o processar por traição à pátria nem a polémica com Aguiar-Branco e a liberdade de expressão dos deputados.
Marcelo Rebelo de Sousa invocou o período eleitoral para as europeias de 9 de junho e a separação de poderes para nada dizer acerca do processo tentado pelo Chega para o processar por traição devido às suas declarações sobre as reparações às ex-colónias, em declarações à RTP, no final da Taça de Portugal feminina de futebol, no Estádio do Jamor, Oeiras, Lisboa.
“O Presidente da República, pela separação de poderes, não pode estar a comentar aquilo que o presidente da Assembleia faz, o que é que os deputados pensam de um lado e de outro. Portanto, observo, vejo, mas não posso comentar”, afirmou, questionado sobre a decisão do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, que não censurou o líder do Chega depois de André Ventura ter dito que os turcos “não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
Na sexta-feira, após o incidente parlamentar, em declarações aos jornalistas, o presidente da Assembleia defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.
Todos os partidos à esquerda criticaram a decisão de José Pedro Aguiar-Branco.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que também assistiu, mas não comenta, o debate no parlamento, na semana passada, da proposta do Chega, chumbada na sexta-feira pela Assembleia da República, de avançar com uma queixa contra si por traição à pátria, devido a declarações sobre as eventuais reparações a antigas colónias.
Se o fizesse, disse, seria “comentar uma iniciativa partidária: “Era estar a meter-me na luta partidária.”
