A ministra da Justiça apresentou esta quinta-feira, 16 de maio, aos guardas prisionais a mesma proposta de suplemento de risco apresentada na quarta-feira aos polícias, com valores que os sindicatos rejeitam, insistindo num suplemento de 15% do vencimento do diretor da Polícia Judiciária.

À saída da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e onde também esteve presente a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, manifestou o descontentamento com a proposta, mesmo reconhecendo que “melhorou um bocadinho” face aos valores iniciais, apresentados pela tutela na primeira reunião negocial.

A proposta, que aumenta em 75 euros o valor do suplemento face à proposta anterior, prevê que este seja de 14% do vencimento para comissários, de 12% para chefias e de 10% para guardas, indexado ao vencimento base do diretor nacional da PSP.

“Fizemos questão de dizer à senhora ministra que não aceitamos. É uma ronda negocial, já temos reunião marcada para dia 27. (…) vão analisar a nossa proposta. Nós voltámos a insistir nos 15% do índice 115, ou seja, do vencimento do senhor diretor da Polícia Judiciária, para todos, nós exigimos não haver separação de categorias”, disse Frederico Morais aos jornalistas.

O dirigente sindical disse que as três estruturas recebidas – SNCGP, Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) – apresentaram uma “proposta fundamentada” justificando o risco profissional e os valores exigidos pelos guardas, referindo que a ministra não fez comentários ao texto, que leu e se comprometeu a analisar.

“De há 15 dias para cá aumentou 75 euros, vamos ver se agora pode aumentar 500. Vamos ter que esperar, vamos ser otimistas. (…) Hoje foi-lhe transmitido por mim, pessoalmente, que o corpo da guarda prisional não aguenta muito mais e a senhora ministra vai ter que resolver os problemas. Urgente e emergente foi a senhora ministra que disse, não fomos nós. Os protestos estão em cima da mesa”, avisou Frederico Morais.

Sublinhou, no entanto, que a vontade dos sindicatos é negociar, não entrar em conflitos, esperando “boa vontade do Ministério da Justiça e do Governo para resolver os problemas”.

“E aí sim, se não resolverem, está nas mãos dos guardas prisionais” decidir eventuais protestos, disse o dirigente sindical, que insistiu na situação de rutura nas prisões e de potencial insegurança pela falta de profissionais, havendo atualmente, segundo os dados que referiu, um rácio de um guarda para 4,8 presos e um défice de mais de mil guardas no sistema, com 3.885 guardas prisionais num universo que devia ser de 5.000.

A próxima reunião negocial no Ministério da Justiça está agendada para 27 de maio.