O governo liderado por Luís Montenegro pretende criar benefícios fiscais para empresas que criem programas de apoio à maternidade e paternidade, como creches no local de trabalho, que contratem grávidas ou mães e pais com filhos até aos três anos, bem como para empresas que adotem horários flexíveis e outros benefícios “que facilitem a vida familiar dos funcionários, contribuindo para mudar a cultura de ‘penalização’ de progenitores pelos empregadores”.
O programa hoje entregue no parlamento determina ainda a intenção de comparticipar em 100% suplementos prescritos na gravidez, como o ácido fólico e o iodeto de potássio; a redução do IVA para a taxa mínima na alimentação para bebés, “apoiando as famílias no acesso a alimentação adequada do ponto de vista nutricional às necessidades dos bebés”; e uma alteração nos sistemas fiscal e de segurança social para que tenham em consideração o número de filhos por família, incluindo “vantagens fiscais para as famílias numerosas”.
O documento não concretiza como se irá combater a falta de lugares nas creches, mas anuncia que será garantido “o acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar, mobilizando os setores público, social e privado”. No mesmo capítulo sobre incentivos à natalidade — que abrem, aliás, o programa –, o governo diz querer facilitar e agilizar os processos de adoção, reduzindo a sua burocracia, e garantir o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto e para o nascimento nas Unidades de Saúde Familiar.
