Tudo começou quando Paulo Núncio, vice-presidente do CDSe quarto nas listas da Aliança Democrática por Lisboa, defendeu que a única forma de reverter a liberalização do aborto passava pela convocação de novo referendo.
“Depois de a liberalização ter sido aprovada por referendo, embora não vinculativo, mas com significado político, é muito difícil reverter a lei apenas no parlamento. Acho que a única forma de revertermos a liberalização da lei do aborto passa por um novo referendo”, sublinhou o dirigente centrista, que se mostrou ainda favorável à tomada de “iniciativas no sentido de limitar o acesso ao aborto e, logo que seja possível, procurar convocar um novo referendo no sentido de inverter esta lei”. Entre as medidas estão as taxas moderadoras, introduzidas pelo governo de Pedro Passos Coelho, em 2015, e mais tarde revogadas pela geringonça.
As declarações do dirigente centrista foram proferidas durante um debate promovido pela Federação Portuguesa Pela Vida – onde também estava Pedro Frazão, deputado do Chega –, onde sustentou que no acordo celebrado entre PSD e CDS para formar a AD está previsto um ponto que coloca a dignidade humana como prioridade da atividade política.
Nuno Melo esclareceu, no entanto, que o aborto não está previsto no acordo de coligação entre sociais-democratas e centristas:“O que o Paulo Núncio disse foi uma afirmação de grande respeito democrático. Disse que um resultado de um referendo só pode ser alterado por outro referendo. (…) Este tema não é um tema que conste do acordo de coligação. Não constando no acordo de coligação, não é tema para a próxima legislatura”, sublinhou o presidente do CDS, antes de acrescentar que a posição do partido é há muito conhecida: “Sabem que o CDS é o mesmo e, portanto, aquilo que o CDS sempre foi é aquilo que o CDS sempre é”, isto é, contra a legalização da interrupção voluntária da gravidez.
Oaborto não está, aliás, presente em nenhum programa dos principais partidos que concorrem às eleições. A direita não questiona a legalização e a esquerda defende melhorias no modelo.
O PStem cavalgado o tema nos últimos dias, com Pedro Nuno Santos a acusar a direita de querer regressar ao passado, “ao tempo da prisão, do risco de vida e da criminalização”. Antes, Eurico Brilhante Dias, ainda líder da bancada parlamentar socialista e cabeça-de-lista porLeiria, tinha falado em “retrocesso civilizacional”.
O secretário-geral socialista levou resposta de Margarida Balseiro Lopes, vice-presidente do PSD, que utilizou a rede social X para pedir ao PSque dignificasse a campanha e que “não andasse a enganar as pessoas e começasse a falar do que quer para o país, em vez de andar a inventar propostas, conversas, reuniões ou acordos que não existem”.
Artigo publicado na edição do NOVO de 2 de março
