O parlamento de Espanha inicia esta terça-feira a sessão de investidura como primeiro-ministro do presidente do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, com o próprio a reconhecer que não conta com os apoios suficientes para ser eleito.
A sessão terá pelo menos dois dias, mas deverá prolongar-se até sexta-feira, segundo as regras estabelecidas na Constituição espanhola.
Feijóo protagoniza o arranque da sessão parlamentar hoje às 12h00 locais (11h00 em Lisboa), com uma apresentação, sem limite de tempo, da sua proposta de governo.
Seguem-se intervenções dos grupos parlamentares, com direito a resposta de Feijóo e contra resposta dos partidos.
Após o debate, já na quarta-feira, o plenário votará a candidatura de Feijóo a líder do Governo, com os 350 deputados a serem chamados um a um e a terem de dizer em pé e em voz alta se estão “a favor”, “contra” ou se optam pela “abstenção”.
A sessão de investidura só terminará na quarta-feira se Feijóo conseguir uma maioria absoluta de votos a favor, o que, segundo todos os partidos, incluindo o PP, não tem possibilidade de acontecer.
A Constituição espanhola estabelece que terá de haver por isso uma repetição da votação 48 horas depois, ou seja, na sexta-feira, precedida de novas intervenções de Feijóo e dos partidos, embora, desta vez, com limites de tempo.
Nesta segunda votação basta uma maioria relativa (mais votos a favor do que contra) para um candidato ser eleito primeiro-ministro, mas também este cenário é, pelo menos para já, quase impossível, como assume há semanas Alberto Núñez Feijóo.
O PP foi o partido mais votado nas eleições de 23 de julho e o Rei de Espanha, Felipe VI, indicou Feijóo como candidato a primeiro-ministro, cuja investidura tem de ser votada pelo parlamento.
O candidato conta até agora com o apoio de 172 deputados do PP, do VOX (extrema-direita) e de dois partidos regionais das Canárias e de Navarra, sendo que são necessários 176, pelo menos, para a maioria absoluta.
Assim, para ser eleito primeiro-ministro, Feijóo teria de contar, na segunda votação, a de sexta-feira, com a abstenção de deputados de outros partidos, todos eles de esquerda ou nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco.
Todos esses partidos disseram que vão votar contra a investidura de Feijóo e manifestaram disponibilidade para negociar com o partido socialista (PSOE), o segundo mais votado nas eleições, a viabilização de um novo governo liderado por Pedro Sánchez.
Se a investidura de Feijóo falhar, o Rei de Espanha poderá a seguir indicar novo candidato a primeiro-ministro, com Sánchez a afirmar repetidamente que está disponível e que tem condições para reunir os apoios necessários.
Esses apoios ao líder socialista passam por negociações com os independentistas catalães, que têm pedido uma amnistia para os condenados ou acusados pela justiça por causa da declaração unilateral de independência da Catalunha de 2017.
O foco do debate tem estado precisamente nesta questão e o próprio PP, reconhecendo as poucas possibilidades de chegar ao Governo, tem centrado já os discursos nas cedências de Sánchez ao separatistas e “na infâmia” de uma amnistia a pessoas que atentaram contra a integridade de Espanha, que desrespeitaram a Constituição e que terão nas mãos “a governabilidade” de um país de que não querem fazer parte.
“Ou amnistia ou Feijóo”, disse na segunda-feira a ‘número dois’ de Feijóo no PP, Cuca Gamarra.
Feijóo apelará hoje “de forma direta”, no parlamento, “à consciência” dos deputados de diversos partidos, disse Gamarra, seguindo declarações de dirigentes do PP nos últimos dias em que destacam que há entre os socialistas pessoas descontentes com a possibilidade da amnistia, como é o caso do ex-primeiro-ministro Felipe González, e que há deputados que estão ainda a tempo “de reconsiderar e refletir” sobre o seu voto.
Para marcar esta posição, o PP organizou no domingo um comício em Madrid que reuniu mais de 40 mil pessoas e que acabou por ser uma manifestação contra a amnistia e contra Sánchez.
O PSOE, pela voz da porta-voz do partido, Pilar Alegria, condenou que o PP queira chegar ao Governo com apelos “à traição” e considerou que as palavras de ordem na manifestação de domingo são as mesmas dos últimos 20 anos da direita espanhola sempre que há governos socialistas, com ameaças de que “Espanha se desintegra” que nunca se confirmaram.
