A próxima semana será relevante na política espanhola, não pela investidura do presidente do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, como presidente do governo de Espanha, porque já se percebeu que será uma tentativa fracassada, mas porque começará a contar o “relógio democrático”, que dá, na prática, dois meses ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) para negociar com os independentistas catalães o apoio necessário para que Pedro Sánchez se mantenha no poder.
Alberto Núñez Feijóo dispõe, entre mandatos do PP e das forças que o apoia, de 172 votos, quatro a menos do que os necessários para assegurar uma maioria absoluta na votação de quarta-feira, 27 de setembro. Se não o conseguir, tem uma segunda possibilidade, 48 horas depois, em que já só necessitará de uma maioria simples, mas, mesmo tendo mais um voto do que a frente de esquerda unida em torno do PSOE, precisa que os independentistas catalães se abstenham para que seja governo, o que não irá acontecer.
A partir daqui, começa a contar o chamado “relógio democrático”, prevendo a lei dois meses para que seja encontrada uma solução de governo. O rei voltará a convocar os partidos e deverá indicar o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, para tentar a investidura, repetindo-se o processo.
Os últimos dias têm mostrado um avanço nas negociações entre os socialistas e os independentistas, com a confirmação do uso do catalão, do basco e do galego nas sessões parlamentares, e a possibilidade de o Junts por Catalunha e, também, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que têm sete deputados cada, terem grupos parlamentares próprios, o que serviu de moeda de troca para que a socialista Francina Armengol fosse eleita presidente do Congresso de Deputados.
Mas os independentistas reivindicam mais: amnistia para os que participaram na declaração unilateral de independência da Catalunha, em 2017, e a realização de um referendo pela autonomia da província. E estas ideias, que o PSOE recusava até às eleições legislativas de julho, estão a fazer caminho.
O presidente da ERC já veio dizer que o acordo para a eleição de Armengol incluía “acabar com a repressão através de todas as vias legais necessárias e é evidente que a amnistia é a mais eficaz”. “Podemos dar por garantida já esta amnistia e em cima dela podemos continuar a trabalhar para conseguir todos os direitos democráticos, entre eles, o de autodeterminação”, acrescentou.
Pedro Sánchez, questionado em Nova Iorque, onde participava no início da sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, não negou a possibilidade de amnistia, defendendo que os acordos que faz são transparentes e o que for negociado será tornado público depois de dia 27. “Quando digo que vou ser coerente com a política que tenho feito de normalização e estabilização na Catalunha já estou a dizer muito”, disse, sublinhando que as decisões tomadas – de aprovar indultos, alterar o Código Penal para eliminar o crime de sedição e de abertura de uma “mesa de diálogo” com o governo catalão – foram sufragadas favoravelmente nas últimas eleições, quando os catalães deram a vitória ao PSOE na região.
Feijóo, deste lado do Atlântico, falou em “infâmia” e num “ataque à Justiça, à Constituição e à divisão de poderes”, acusando Sánchez de “fraude eleitoral”, por nunca ter recusado, durante a campanha eleitoral, a possibilidade de uma amnistia que, agora, parece estar em cima da mesa.
“A amnistia é a condenação da democracia”, afirmou Feijóo, numa conferência de imprensa em Madrid, garantindo que “há um clamor na sociedade espanhola a que é preciso responder”. A primeira parte dessa resposta será dada já esta semana, quando o PP tentar, na Cortes, obter os votos suficientes para chegara o governo.
