Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin
Estão em causa alegados crimes de guerra, de deportação ilegal de população e de transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa. O executivo de Zelenski já reagiu.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura para Vladimir Putin por “alegados crimes de guerra, de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa.”
Um segundo mandado de captura foi ainda emitido para a Comissária pelos Direitos das Crianças do Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pelos mesmos crimes.
Em comunicado publicado no site oficial do TPI, os crimes “terão sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de Fevereiro de 2022”, data do início da invasão russa da Ucrânia.
O executivo ucraniano já reagiu: “É apenas o começo”, disse, esta sexta-feira, citado pela AFP.
#UPDATE Ukraine's presidency said Friday the International Criminal Court's decision to issue an arrest warrant against Russian President Vladimir Putin was just an initial step in restoring justice over Russia's invasion. pic.twitter.com/EoKPTC8iQ0
— AFP News Agency (@AFP) March 17, 2023
Kremlin, por outro lado, desconsiderou as decisões do TPI argumentando que são “juridicamente nulas e sem efeito” : “não têm qualquer significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista legal. A Rússia não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações perante ele”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russa, Maria Zakharova.
[Notícia actualizada às 17:15]
