A Vanguard Properties e a Amorim Luxury estão a avançar com uma ação judicial milionária contra o condomínio L7 – Casas da Encosta, depois de este último ter instalado uma cancela que bloqueia a acesso à praia na Comporta por parte dos aldeamentos turísticos dos dois grupos.
Conta o Jornal Económico, numa notícia exclusiva, esta sexta-feira, que a ação é destinada ao Casas da Encosta e todos os seus co-proprietários. A ação movida pela Vanguard e Amorim pede uma indemnização milionária pelos prejuízos que já foram causados e por aqueles que são esperados no futuro.
A cancela instalada pelo condomínio gerido pelos franceses dá acesso à urbanização NDTC, onde se situa o Dunas – Terras da Comporta da Vanguard Properties e os três lotes destinados ao JNcQUOI Comporta e ainda dois projetos turísticos. Em causa estão mais de 500 milhões de euros em investimentos, que agora veem o acesso à praia bloqueado, sendo este um dos grandes atrativos dos projetos. Além disso, o acesso também é essencial para efeitos contra incêndios.
Conta o JE que a entrada teria sido garantida através da servidão pública de passagem e que esta consta dos alvarás dos loteamentos das urbanizações vendidas às três partes. No entanto, o condomínio contrapõe que a servidão só foi constituída para o hotel Aman e como este não avançou, tal deixa de existir.
A Câmara Municipal de Grândola, por também bloquear o acesso em casa de incêndio, mandou retirar as cancelas que impossibilitam o acesso público, mas a administração do condomínio contestou judicialmente a decisão da autarquia, entretanto impugnada pela Casas da Encosta, e a decisão estará para breve.
