Em vários municípios do país é necessário pagar uma taxa turística para dormir em hotéis e alojamentos locais. O imposto não é propriamente novidade e existem várias cidades europeias em que esta taxa é aplicada aos turistas. Em Portugal, a medida é relativamente recente, mas já acontece em alguns municípios. Saiba em que consiste a taxa turística e quanto tem de pagar pela mesma.

Em que consiste e onde é aplicada a taxa turística?

A taxa turística é uma taxa cobrada a todos os hóspedes que fiquem alojados em complexos turísticos ou de alojamentos locais nas cidades onde o imposto circula. Nesta linha, é cobrado um valor extra, por noite e por pessoa, para além do preço do quarto.

A medida tem como principal objetivo arrecadar fundos para que o município possa investir nas infraestruturas que suportam o turismo na cidade. Muitos cidades justificam a aplicação do imposto como uma necessidade para acompanhar, de forma sustentável, a vaga acrescida de turistas que tem vindo a verificar-se no nosso país nos últimos anos.

A primeira experiência com a aplicação da taxa turística aconteceu em Aveiro, entre janeiro de 2013 e abril de 2014, mas a medida não obteve o sucesso desejado e deixou de circular. Os turistas estavam sujeitos ao pagamento de entre 35 cêntimos e um euro, por quarto e por noite de estadia, consoante a tipologia escolhida. No entanto, a aplicação da taxa turística teve o efeito inverso: não foi positiva, denegrindo, de certa forma, a imagem da cidade por ser a única no país a cobrar o imposto.

A medida foi, no entanto, retomada a 1 de janeiro de 2016, no município de Lisboa. Quando efetua uma reserva pelo Booking, esta taxa é aplicada no valor final em alguns municípios. De notar que este imposto está agora em vigor, não só em Lisboa, mas em várias cidades do país.  Atualmente, já se encontra aprovado em 13 municípios:

  • Porto
  • Vila Nova de Gaia
  • Braga
  • Póvoa do Varzim
  • Coimbra
  • Lisboa
  • Sintra
  • Cascais
  • Mafra
  • Óbidos
  • Faro
  • Vila Real de Santo António
  • Santa Cruz (Madeira)

Qual o valor da Taxa Turística em cada cidade?

Porto: A norte, o valor é igual ao de Lisboa (dois euros) e o limite máximo para cobrar o imposto é de sete noites;

Vila Nova de Gaia: Em Vila Nova de Gaia, já é obrigatório este pagamento desde dezembro de 2018. No entanto, o pagamento do imposto tem algumas variações:

  • Entre 1 de abril a 30 de setembro: o valor é de dois euros;
  • Entre 1 de outubro a 31 de março: a taxa é de um euro;
  • Taxa aplicável apenas a maiores de 16 anos com um limite máximo de sete noites.

Braga: No município de Braga a taxa turística tem o valor de 1,5 euros por dormida, até um máximo de quatro noites. É aplicada entre março e outubro;

Póvoa de Varzim: O valor a pagar é de 1,5 euros e aplica-se a turistas com idade igual ou superior a 16 anos;

Coimbra: A taxa cobrada tem o valor de um euro por dormida em todos os empreendimentos turísticos do município;

Lisboa: Todos os hóspedes de idade superior a 13 anos estão sujeitos a pagar taxa turística, por hóspede e por noite, com um limite de sete noites. O valor é de dois euros. Se ficar mais do que sete noites, apenas terá de pagar as primeiras sete.

Sintra: O valor cobrado é de dois euros por pessoa para os maiores de 13 anos e o montante máximo é de três noites, inferior a Lisboa e Cascais; 

Cascais: Os menores de 13 anos não pagam a taxa, mas todos os restantes sim. O valor é de um euro até um limite de sete noites seguidas num alojamento turístico. Este imposto existe em Cascais desde abril de 2017;

Mafra: O pagamento é feito até um limite máximo de sete noites, tal como na maioria dos municípios. Quanto ao valor: 1,1 euro entre 1 de novembro a 30 de abril e 2,2 euros entre 1 de maio a 31 de outubro;

Óbidos: O valor é de um euro, por pessoa e por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos. O montante máximo será de cinco noites;

Faro: A sul, a taxa tem o custo de 1,5 euros por pessoa e é aplicada de março a outubro até um máximo de sete noites consecutivas, a partir dos 12 anos;

Vila Real de Santo António: Maiores de 10 anos pagam um euro por dormida, e estão sujeitos a um montante máximo de sete noites por hóspede. Aqui, as crianças entre os 11 e os 13 anos têm 50% de desconto; 

Santa Cruz (Madeira): Em Santa Cruz, o valor da taxa é de dois euros por dormida até um máximo de sete noites.

É expectável que mais cidades adiram ao pagamento da taxa turística. Informe-se sobre este imposto antes de viajar para evitar surpresas de última hora.

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