O Supremo Tribunal norte-americano, de maioria conservadora, voltou a autorizar o aborto em caso de emergência médica no Estado do Idaho, onde é quase totalmente proibido, ao rejeitar um recurso apresentado pelas autoridades republicanas do estado.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, congratulou-se com a decisão, afirmando num comunicado que “nenhuma mulher deve ver negados os cuidados de saúde, ser obrigada a esperar até estar em perigo de vida ou ser forçada a fugir do seu estado simplesmente para receber os cuidados de que necessita”.
Esta decisão era amplamente esperada depois de uma versão do documento ter sido publicada, por engano, na página na internet do tribunal na quarta-feira, tal como noticiado pela Bloomberg.
Três juízes conservadores e dois progressistas consideraram que o tribunal tinha “aceitado indevidamente” este recurso contra uma decisão de primeira instância, pelo que levantou a suspensão e remeteu o caso para os tribunais inferiores.
Com a sua decisão histórica de junho de 2022, que anulou a garantia federal do direito ao aborto, o Supremo deu aos estados total liberdade para legislarem neste domínio.
Desde então, cerca de 20 estados proibiram a interrupção voluntária da gravidez (aborto), seja por medicação ou cirurgia, ou regulamentaram-na estritamente.
