Atingir a neutralidade carbónica até 2050 é uma meta europeia e Portugal assumiu este compromisso em 2016, na conferência da ONU para as alterações climáticas, traçando uma orientação clara relativamente à descarbonização profunda da economia nacional, contribuindo para os objetivos mais ambiciosos estabelecidos no Acordo de Paris.
Para tal, Portugal tem de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em mais de 85% até 2050, em comparação com os níveis de 2005, e garantir uma capacidade de sequestro agrícola e florestal de carbono em cerca de 13 milhões de toneladas. Isso implica uma transição de um modelo económico linear, baseado na exploração de recursos que são transformados, usados e depositados novamente no ambiente sob a forma de resíduos ou emissões para a atmosfera, para um modelo económico circular, resiliente e neutro em carbono, assente no uso de fontes de energia renovável, numa maior eficiência e circularidade no uso dos recursos e no reforço dos sumidouros. Este é um processo que comporta profundos desafios, mas sobretudo oportunidades que, na minha opinião, devem ser alicerçadas por ações concretas, efetivas e ambiciosas na temática da ação climática.
Para concretizar este desígnio, todos os setores devem ser responsáveis por contribuir para a redução de emissões, sendo imprescindível um planeamento a longo prazo, que permita tirar partido das oportunidades associadas à transformação da economia, estabelecendo bases de confiança junto dos cidadãos e dos agentes económicos.
Desde o compromisso assumido em 2016 até aos dias de hoje, já é notório o caminho percorrido por Portugal nesta matéria, comprovando que políticas climáticas ambiciosas podem ser favoráveis ao crescimento económico, à criação de empregos, à saúde e ao ambiente, sendo factual que Portugal já produz mais riqueza com menos emissões, corroborando a estratégia definida rumo à neutralidade carbónica e a uma economia neutra em carbono.
No que diz respeito ao compromisso assumido para o Algarve, foram já definidas as linhas de atuação prioritárias para esta região, sendo elas, de forma sucinta, a redução do consumo de energia primária nos vários setores, a aposta nas energias renováveis, a promoção da mobilidade e de uma agricultura sustentável, o estímulo à investigação, à inovação e à produção de conhecimento para a neutralidade e, por último, mas não menos importante, o envolvimento da sociedade civil. Foi ainda assumido o compromisso de afetar cerca de 12,7% do orçamento do programa operacional regional aos domínios que promovem a eficiência energética e a mobilidade sustentável.
Nas decisões, opções e práticas dos vários setores e atores regionais, a preocupação “carbono e emissões” passou a estar presente, obrigando a repensar a região tal como a conhecemos. No entanto, ainda existem muitas barreiras que dificultam a transição para uma região descarbonizada. No Algarve, as cidades são fortemente influenciadas pela omnipresença do automóvel, verificando-se, nos últimos anos, um aumento não só do parque automóvel, como também do consumo de combustível automóvel por habitante, revelando uma grande lacuna no setor da mobilidade e dos transportes, onde o automóvel é o principal meio de transporte, tornando-se uma das maiores barreiras ao desenvolvimento da região, desacelerando o caminho da descarbonização. Já no que diz respeito às questões relacionadas com a energia, na última década, verificou-se um aumento de cerca de 30% na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, correspondendo, no entanto, apenas a 33% do consumo de energia da região. Isto significa que, não obstante a perspetiva futura de aumento da eletricidade verde produzida na região nos próximos anos, é imperativo o incentivo à eficiência energética em todos os setores de atividade económica, bem como no setor habitacional, nos equipamentos públicos e nas infraestruturas, sob pena das metas regionais não serem atingidas.
Torna-se assim indispensável a adoção de um modelo de governança sólido para a região, assente numa base colaborativa e corresponsável entre os diferentes atores, mobilizando-se o conhecimento técnico existente nos organismos, instituições e empresas. A meta nacional definida para a neutralidade carbónica, na minha opinião, só será alcançada se existir compromisso, decisão e concretização; ações coletivas que dependem das políticas públicas, das empresas, das organizações sociais e dos cidadãos. O desafio é enorme, mas a ambição superará.
