Ricardo Salgado vai ser julgado pelos crimes de que está acusado

A decisão instrutória foi lida ao início da tarde desta segunda-feira pelo juiz Pedro Santos Correia, que leva a julgamento 20 dos 25 arguidos acusados no processo.

O antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado, a quem são imputados 65 crimes, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado, vai mesmo a julgamento.

A decisão instrutória foi proferida hoje ao início da tarde pelo juiz Pedro Santos Correia, sem a presença do antigo bancário por sofrer da doença de Alzheimer, segundo explicou o advogado de defesa, Francisco Proença de Carvalho, que insistiu na necessidade de realização de uma perícia independente.

Antes da leitura do despacho instrutório, à entrada do tribunal, o advogado tinha declarado aos jornalistas: “É incompreensível para toda a gente que [a realização da perícia] não seja aceite.” E tinha questionado: “Será que os tribunais têm medo do resultado da perícia? Provavelmente, só pode ser isso, não há nenhum motivo para não ser aceite.” Para Francisco Proença de Carvalho, não há dúvida: “Está provado que Ricardo Salgado sofre de Alzheimer.”

Pedro Santos Correia confirmou que o antigo presidente do GES e outros 19 arguidos, nove anos depois da queda do Banco Espírito Santo (BES), vão todos ser julgados “nos exatos termos da acusação”, tendo deixado cair acusações contra outros cinco arguidos. A decisão do juiz foi aplaudida no exterior do Campus de Justiça por membros do grupo de lesados do BES que, desde manhã, esteve concentrado em protesto frente ao tribunal.

Os advogados reagiram à decisão do tribunal, com Francisco Proença de Carvalho a mostrar-se mais incomodado: “O que aqui aconteceu foi um mero cumprimento formal de calendário para parecer que está tudo bem com a justiça”, disse aos jornalistas. O advogado criticou o facto de o juiz natural, sorteado no início da instrução, ter sido mudado a meio. Em seu entender, Pedro Santos Correia nem sequer teve tempo para conhecer todo o processo, pelo que, afirmou, “apenas quis passar a imagem de que a justiça funciona”.

Para Francisco Proença de Carvalho, “aconteceu justiça em sentido único, que não serve a ninguém”. E frisou: “A justiça não está a funcionar nos termos da lei.”

A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) levou, em 14 de julho de 2020, à acusação formal de 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais Salgado.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público, cuja acusação contabilizou cerca de 4 mil páginas, a derrocada do GES, em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.