Representantes das 20 maiores economias do mundo e observadores do G20, como Portugal, reúnem-se a partir de segunda-feira no Rio de Janeiro, para discutir a adesão a uma aliança contra a fome e um imposto para super-ricos.
No total, serão três reuniões ministeriais no Rio de Janeiro, de desenvolvimento, Aliança Global Contra a Fome e de ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que decorrem até sexta-feira, a que se junta ainda mais uma reunião na cidade nordestina brasileira de Fortaleza, sobre emprego.
Portugal foi convidado pela presidência brasileira para membro observador do G20, assim como Angola, e estará representado, de acordo com fontes diplomáticas à Lusa, pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos (Reunião Ministerial de Desenvolvimento), pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza) e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito (ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20).
Em Fortaleza, de acordo com a mesma fonte, entre quinta e sexta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, será a representante portuguesa na reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego.
Entre segunda-feira e terça-feira, ministros e representantes dos estados membros do G20 culminam as discussões sobre matérias como a inclusão social e a redução das desigualdades, um dos objetivos centrais da presidência do Brasil no G20, incluída na Agenda 2030.
Na quarta-feira, com a presença de Paulo Rangel e de vários ministros internacionais, o presidente brasileiro, Lula da Silva, e a primeira-ministra do Bangladesh, Sheikh Hasina, lançarão a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a fim de se formalizem os documentos da iniciativa e, com isso, possibilitar a adesão dos países interessados, detalhou em conferência de imprensa, o embaixador Maurício Carvalho Lyrio, chefe da equipa negociadora brasileira no G20.
A partir de quarta-feira, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza passará a estar aberta a adesões, com a expectativa de que seja definitivamente lançada em novembro, durante a Cimeira de Líderes do G20, também no Rio de Janeiro.
Aberta a todos os países, esta iniciativa procura coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta.
Antes do lançamento por parte de Lula da Silva, serão apresentados os novos dados do mapa da fome pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
O diplomata brasileiro recordou os “números deprimentes” de 2022, que mostram que cerca de 750 milhões de pessoas no mundo passam fome. “Uma tragédia absoluta”, já que “quase 10% da população mundial passa fome no mundo”, resumiu Maurício Carvalho Lirio, mostrando “esperança que os números tenham reduzido”.
Por fim, na quinta-feira e sexta-feira, decorre a reunião de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, cuja prioridade brasileira é fazer pressão para que as maiores potências mundiais discutam a necessidade de taxar os super-ricos.
As conclusões iniciais do relatório encomendado pelo governo brasileiro, ao economista francês Gabriel Zucman, indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano.
De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia, existem menos de três mil bilionários em todo o mundo.
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das vinte maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.
Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina. O Governo português ainda não se pronunciou sobre esta matéria.
A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, a 18 e 19 de novembro.
As prioridades do governo brasileiro para esta presidência são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.
