O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, termina hoje a audição aos partidos políticos com representação parlamentar, procedendo depois à indigitação de José Manuel Bolieiro para formar governo.

A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais do dia 4 de fevereiro, com 43,56% dos votos, mas sem maioria absoluta: elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

Pedro Catarino começou na segunda-feira a ouvir os partidos com assento parlamentar, tarefa que terminará hoje durante a manhã.

Pelas 17h00 locais (18h00 em Lisboa), o representante da República para os Açores, fará uma declaração aos jornalistas, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, sem direito a perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do governo regional.

Na segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação PSD/CDS/PPM, que governa a região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de Esquerda. Hoje, durante manhã, ouvirá os dirigentes da Iniciativa Liberal (10h00 locais) e do PAN (11h00), fechando a ronda de audiências partidárias.

José Manuel Bolieiro transmitiu ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.

O líder do PS/Açores – que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados –, Vasco Cordeiro, que já tinha anunciado que iria votar contra o Programa do Governo, disse a Pedro Catarino que “mantém essa decisão”.

Por seu lado, o presidente do Chega/Açores, José Pacheco, fez saber que o partido, que elegeu cinco deputados, só tomará uma decisão sobre a votação do Programa do Governo depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa.

Por sua vez, António Lima, líder do Bloco de Esquerda/Açores, partido que elegeu um deputado, disse que votará contra o Programa do Governo, mas rejeitou responsabilidades na garantia de estabilidade, alegando que foram outros partidos a prometer diálogo após as eleições.

De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.

O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.