Ao longo dos últimos 15 anos, os saldos migratórios em Portugal sofreram alterações substanciais, tendo o país passado por ciclos económicos distintos, com governos diferentes, mas que resultam em conclusões bastante claras.

Após anos seguidos de um saldo migratório positivo e substancial, entre 2011 e 2016 Portugal assistiu à saída de cerca de 278 mil pessoas de forma permanente para a emigração, um cenário que felizmente já não se verifica com o saldo migratório a ficar positivo desde 2017, com menos saídas permanentes e um aumento substancial das entradas permanentes, dados do Alto Comissariado para as Migrações.

A verdade é que assistimos durante demasiado tempo a uma sangria de pessoas, jovens e famílias, muitos quadros qualificados, que necessariamente tiveram de procurar melhores condições de vida no estrangeiro, com um primeiro-ministro na altura em funções a promover a saída dos jovens de Portugal, marca que nunca se apagará. Apesar de já não nos encontrarmos num cenário negativo, é necessário acautelar o futuro, e promover políticas públicas diferenciadas que vão ao encontro das melhores expectativas dos concidadãos, em particular os mais jovens, que querem viver no seu país, ter oportunidades e sucesso profissional, e usufruir de rendimentos que lhes dêem uma boa qualidade de vida.

Queria destacar as medidas incluídas na Agenda para o Trabalho Digno, reforma laboral fundamental para a próxima década, para valorização dos jovens no mercado de trabalho, mas que terá certamente impacto no incentivo ao regresso daqueles que, infelizmente, tiveram que sair do país num passado recente.

São dezenas de medidas específicas para combater a precariedade laboral e promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

No último governo PSD-CDS desregulou-se completamente o mercado de trabalho, com uma enorme e progressiva degradação das condições laborais em Portugal, sendo que se aponta que mais de 60% dos contratos de trabalho são a prazo, ou seja, contratos não permanentes, a termo certo, levando a uma enorme precariedade laboral.

A percentagem de jovens que estão de forma involuntária em contratos temporários de trabalho é de 66%, dados de 2020. Tal facto provoca enormes desigualdades no mercado laboral, pois estudos recentes revelam que quem tenha um contrato a termo certo ganha em média 40% a menos do que quem tem um contrato sem termo, com consequências óbvias para a estabilidade da vida familiar. Com as enormes dificuldades no acesso a habitação, vemos tendências cada vez mais negativas na natalidade, particularmente entre casais mais jovens. A Agenda do Trabalho Digno vem dar resposta a estes problemas, esperando que comece a inverter rapidamente todos estes indicadores.

No final de 2022 faleceu o ícone da música popular da emigração, a cantora Linda de Suza. Foi de uma geração que sofreu as agruras da ditadura e que teve de fazer pela vida no estrangeiro, tendo que comer o pão que o diabo amassou. Foi assim, infelizmente, com demasiadas pessoas. Passámos há 10 anos novamente por uma enorme crise social, empolado por políticas neoliberais de um governo de direita alheado da realidade, e que levou a novo êxodo. Esperamos que as reformas em curso reponham um equilíbrio e possamos vislumbrar um novo futuro para quem ficar e querer voltar a Portugal.