O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma despesa anual obrigatória para todos os proprietários de imóveis em Portugal. Este imposto, determinado pela Autoridade Tributária, incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis. E, é um facto que o valor a pagar nem sempre está atualizado, refletindo uma avaliação desfasada da realidade do mercado. Assim, muitos proprietários questionam-se se devem ou não solicitar uma nova avaliação para tentar reduzir o IMI. Saiba se vale a pena solicitar uma nova avaliação da sua casa às Finanças.

Como é calculado o IMI?

O IMI é calculado multiplicando a taxa de IMI pelo VPT do imóvel. As taxas de IMI são definidas anualmente pelos municípios e variam entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos.

Vale a pena pedir uma reavaliação?

Em alguns casos, pode ser uma estratégia vantajosa para reduzir o IMI. Contudo, há alguns pontos a considerar:

  • Possibilidade de aumento do VPT. É importante lembrar que a reavaliação pode resultar num aumento do valor patrimonial, especialmente se o imóvel tiver sofrido obras de melhoria significativas ou se o mercado imobiliário na zona tiver valorizado.
  • Poupança. A redução do IMI pode representar uma poupança considerável ao longo dos anos, especialmente em imóveis de maior valor. Para ter uma ideia da poupança, o proprietário pode simular o novo VPT utilizando as fórmulas disponíveis no Portal das Finanças antes de efetuar o pedido.
  • Avaliação periódica automática. A Autoridade Tributária realiza uma atualização automática do VPT dos imóveis a cada três anos. No entanto, esta atualização pode não refletir de forma precisa as mudanças ocorridas no mercado. Nesta linha, poderá fazer sentido fazer uma solicitação específica para ajustes mais precisos.

Quando solicitar uma nova avaliação do imóvel?

Considere solicitar uma nova avaliação do seu imóvel nos seguintes casos:

  • Imóveis mais antigos: Se a última avaliação foi realizada há mais de três anos, o coeficiente de vetustez pode não estar refletido no valor atual.
  • Redução do valor de mercado: Em áreas onde o valor de mercado dos imóveis tenha diminuído, é possível que o VPT esteja desajustado em relação ao valor real. A nova avaliação pode ajudar a alinhar o VPT com o mercado atual.
  • Alterações na zona envolvente: O desenvolvimento ou a deterioração da zona circundante do imóvel pode influenciar o seu valor patrimonial. Se a zona sofreu degradação ou se perdeu atratividade, a nova avaliação pode resultar num VPT inferior.
  • Obras de reabilitação: Caso tenha realizado obras de reabilitação ou melhorias substanciais no imóvel, pode ser vantajoso solicitar uma avaliação para ajustar o valor patrimonial em conformidade com as melhorias feitas.

Como solicitar a reavaliação do imóvel?

O processo de reavaliação do imóvel é relativamente simples e pode ser solicitado pelos contribuintes através do Portal das Finanças ou numa repartição de Finanças. Siga estes passos:

  1. Pedido de reavaliação: Deve submeter o pedido de avaliação do imóvel, preenchendo o Modelo 1 do IMI. O pedido pode ser realizado em qualquer altura do ano, mas é aconselhável fazê-lo até ao final do mês de dezembro do ano corrente para que a alteração seja considerada no cálculo do IMI do ano seguinte.
  2. Pagamento de taxa: A solicitação de nova avaliação pode estar sujeita ao pagamento de uma pequena taxa administrativa. Contudo, se o pedido for feito no âmbito da atualização trienal automática, não há custos associados.
  3. Realização da avaliação: Após o pedido, a Autoridade Tributária procederá a uma nova avaliação do imóvel com base nos critérios definidos. O proprietário será informado do novo valor patrimonial atribuído e poderá recorrer caso discorde do resultado.

Em suma, solicitar uma nova avaliação do imóvel pode ser uma medida eficaz para reduzir o IMI, especialmente em contextos de desvalorização do mercado imobiliário ou para imóveis antigos. No entanto, é uma decisão que deve ser ponderada com cuidado, considerando a possibilidade de aumento do VPT em função de obras de melhoria ou de valorização da área onde o imóvel se insere.

Antes de avançar com o pedido, considere fazer uma simulação e, se necessário, consultar um especialista em avaliação imobiliária para garantir que a decisão será financeiramente vantajosa.

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