Quase metade dos senhorios (46%) representados pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) pondera denunciar os contratos de arrendamento que tem assinados com os inquilinos, caso avance o travão imposto à atualização das rendas que, em 2024, deveria legalmente fixar-se em 6,94%. A esmagadora maioria considera não ser aceitável impor aos senhorios o travão ao aumento das rendas, previsto na lei, no valor da inflação apurado pelo INE.

Por outro lado, 33% admitem negociar com os inquilinos um valor de renda equilibrado para ambas as partes, enquanto 25% vão aumentar as rendas dos imóveis que têm vagos para compensar as perdas que vai ser obrigado a suportar. Outros 24,5% ponderam transferir os imóveis do arrendamento tradicional para outros segmentos, identificados como sendo de menor risco, como o alojamento a estrangeiros ou estudantes.

Do total, 22% ponderam participar em iniciativas como manifestações, protestos e abaixo-assinados para sinalizar o sentimento de revolta instalado no mercado.

Os números são apresentados pela ALP, que considera que representam “o impacto pernicioso que já se faz sentir na confiança dos senhorios com os rumores do travão imposto à atualização das rendas”.

“Os senhorios não são os culpados desta crise. Se há habitação, é graças a eles. Se há arrendamento, é graças a quem aforrou e investiu neste mercado, sem contar que o risco maior desse investimento viria do lado do Estado”, defende Luís Menezes Leitão, presidente da ALP”.

Dos 745 proprietários com casas arrendadas que responderam ao mini-inquérito da ALP, realizado entre 30 de setembro e 8 de outubro, mais de quase dos terços considera que as rendas são baixas, face aos valores de mercado, e um quinto assume que, no final de setembro, tinha rendas em atraso dos seus arrendatários.

A ALP critica a instabilidade legislativa em Portuga face ao mercado da habitação, promovida por sucessivos governos, a quem cabe “apoiar os arrendatários que têm carência comprovada, sem desestabilizar mais um mercado que já é uma bomba-relógio”.

“A ALP adverte há oito anos publicamente que as políticas que foram adoptadas pelos sucessivos governos eram irresponsáveis e nos levariam ao ponto onde estamos. Em oito anos tudo poderia ter sido diferente, se tivesse havido outro rumo e estratégia”, aponta Luís Menezes Leitão. “Não é a incumprir ou a alterar as leis sistematicamente que vai haver mais habitação e a preços mais acessíveis. Cumprir a lei é, neste momento, essencial. Os senhorios – sejam eles pequenos senhorios ou grandes investidores – têm de ter um sinal inequívoco de que há estabilidade legislativa em Portugal. Ao governo cabe apoiar os arrendatários que têm carência comprovada, sem desestabilizar mais um mercado que já é uma bomba-relógio”.

No inquérito promovido pela ALP, os senhorios deixam claro que, ao contrário do que é “promovido na opinião pública”, não há nenhum clima de animosidade entre senhorios e inquilinos. Quase metade (47%) diz ter uma relação de cordialidade, apesar de distante. Perto de um terço (29%) afirma ter uma boa relação e de qualidade. Apenas um número residual (3,7%) tem uma relação conflituosa com os inquilinos.