Os Conselhos Nacionais do PSD e do CDS vão reunir-se na segunda-feira para avançar com o processo de constituição das listas de candidatos às eleições legislativas de 10 de março. Os sociais-democratas têm na agenda a aprovação das listas de candidatos a deputados, enquanto os democratas-cristãos só incluíram na ordem de trabalhos “os critérios” das mesmas.

As duas reuniões têm início pelas 21h00, em Lisboa, com o órgão máximo do PSD a reunir-se num hotel da capital e o CDS na sede nacional.

Na ordem de trabalhos da reunião dos democratas-cristãos está a “apresentação, discussão e votação dos critérios de listas dos candidatos a deputados às eleições legislativas de 10 de Março, a integrar as listas da Aliança Democrática”. Nuno Melo indicou à Lusa que ainda não está decidido se o Conselho Nacional votará já todos os nomes na segunda-feira.

O Conselho Nacional do PSD começará por aprovar o orçamento do partido para o ano de 2024 e da repartição das receitas pelas várias instâncias e, em seguida, como está previsto nos estatutos do partido, aprovará a designação de Luís Montenegro como candidato a primeiro-ministro e a proposta da Comissão Política Nacional sobre a lista dos candidatos às legislativas.

Os órgão máximos dos dois partidos já tinham reunido, 4 de janeiro, para aprovar por unanimidade a coligação, que valerá também para as eleições europeias de junho e que já foi publicamente apresentada numa iniciativa no Porto.

Até agora, apenas foi confirmado que o CDS terá dois lugares “claramente elegíveis” nas listas por Lisboa e pelo Porto (que deverão ser ocupados por Paulo Núncio e Nuno Melo, respetivamente), o 16.º em cada um desses círculos eleitorais, além do 10.º lugar na lista por Aveiro e o 11.º por Braga, ficando reservado para o PPM o 19.º lugar pela capital.

No PSD, durante esta semana decorreram as reuniões entre as distritais, que propõem estatutariamente os candidatos à direção, sem que da Comissão Política Nacional tivesse, por enquanto, transpirado qualquer confirmação.

Na segunda-feira, antes da reunião à noite do Conselho Nacional, também a Comissão Permanente (órgão restrito da direção) e a Comissão Política Nacional do PSD terão reuniões durante o dia para fechar o processo.

Apesar de os estatutos aprovados no último Congresso de 25 de novembro ainda não estarem em vigor, a direção aprovou uma deliberação que define que as listas a apresentar ao Conselho Nacional devem respeitar “o espírito e orientações gerais” das novas regras por que se regerá o PSD.

Os novos estatutos definem como competência da Comissão Política Nacional “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, escolher os cabeças de lista em cada círculo e, nos círculos com mais de dois deputados, até dois terços dos candidatos, propondo ao Conselho Nacional a respetiva ordenação”.

Até agora, não estava definido nos estatutos do PSD qualquer limite de escolha de candidatos pela Comissão Política Nacional, ficando essa decisão ao critério de cada direção, que, na prática, podia impor apenas cabeças de lista ou a totalidade dos candidatos.

Há deputados do PSD que já se sabe que não voltarão às listas do partido. António Maló de Abreu, vogal da direção de Rui Rio, anunciou na quarta-feira que deixava o PSD  da bancada parlamentar, passando a deputado não inscrito, mas há outros que também já se despediram do parlamento de forma mais pacífica.

Adão Silva, ex-líder parlamentar na direção de Rio e ex-vice-presidente da Assembleia da República durante esta legislatura, anunciou em dezembro numa reunião da bancada que iria reformar-se e António Topa Gomes, que foi cabeça de lista por Aveiro em 2022, informou a direção em novembro da sua indisponibilidade para novas listas. Também o cabeça de lista do PSD por Setúbal nas duas últimas eleições, Nuno Carvalho, comunicou esta semana em plenário que “por opção” não voltaria a ser deputado.

A vice-presidente da bancada Catarina Rocha Ferreira, eleita pelo Porto, também se despediu esta semana nas redes sociais, agradecendo a Luís Montenegro e Rui Rio, enquanto outra eleita pelo Porto, Márcia Passos, renunciou por motivos profissionais no início de janeiro.