PS diz que Orçamento do Estado “não deixa ninguém para trás”

A deputada socialista Jamila Madeira defendeu esta terça-feira, no Parlamento, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentado durante a tarde pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhando que o governo “não foi alheio à necessidade de continuar a reforçar o rendimento” dos portugueses e que a proposta do executivo “não deixa ninguém para trás”.

Em contraste com as críticas apontadas pela oposição, Jamila Madeira passou em revista as principais medidas do governo, começando por destacar que Portugal vem, desde 2016, “paulatinamente a apoiar a dar respostas ao país e aos portugueses nos diferentes desafios que temos enfrentado”.

“E este é um orçamento que visa, uma vez mais, convergir nessa matéria. Durante todos estes anos, convergimos economicamente com a UE e isso é importante sublinhar, mas também em todos estes anos convergimos em termos salariais”, argumentou a socialista, frisando que, uma vez mais, o governo vai ao encontro dessas necessidades”. “Naturalmente não fomos alheios às necessidades de continuar a reforçar o rendimento, naquilo que já vinha sendo feito quer em termos de negociação coletiva, quer em termos de reforço do salário mínimo nacional ao longo de todos estes anos”.

Jamila Madeira elencou depois o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, o aumento dos salários e das pensões acima da inflação, a redução do IRS “de maneira particularmente expressiva, sobretudo com impacto nas famílias mais vulneráveis e as classes médias com efeito mais significativo até ao quinto escalão”. Destacou também o “investimento nas novas gerações” através do IRS jovem”  e de outros instrumentos e a aposta “no investimento e continuando em apoiar os portugueses nos desafios que enfrentam, particularmente nos encargos com habitação”, e os instrumentos de apoio aos mais vulneráveis, como “o reforço do IAS acima da inflação, do referencial do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para idosos”. “São instrumentos que pretendem continuar aquela que é a senda do PS: não deixar ninguém para trás”, declarou a deputada.

Por fim, a vice-presidente da bancada socialista realçou a redução da dívida pública e a perspectiva de que, pela primeira vez, esse indicador atinja níveis inferiores a 100% do PIN. “Algo particularmente importante sobretudo num momento em que as taxas de juro estão a crescer e em que Portugal saiu da cauda em termos dos encargos com juros, estando neste momento à frente da França ou da Bélgica”.