As autoridades angolanas instauraram um processo-crime contra Manuel Vicente, estando a decorrer a instrução preparatória, revelou uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.
“Está a ser instaurado o processo-crime, está em instrução preparatória”, adiantou o procurador-geral adjunto de Angola, Pedro Mendes de Carvalho, à margem de um workshop sobre investigações financeiras e branqueamento de capitais que decorre esta semana em Luanda.
O responsável não especificou a duração desta fase, pois “depende das diligências que se vão realizar”, já que se trata ainda de uma fase de investigação.
“É a primeira fase, em que se recolhem provas, e depois se decidirá se acusam ou se arquivam o processo”, complementou o também diretor-nacional de Investigação e Ação Penal e diretor-nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República.
Desde 2022 que as autoridades angolanas assumiram estar a trabalhar num caso contra o ex-presidente da Sonangol e ex-vice-presidente angolano, que gozou de imunidades legais para os titulares de cargos públicos durante cinco anos, após a sua saída do executivo, na altura liderado por José Eduardo dos Santos, e que expiraram em setembro de 2022.
Em 2018, Portugal iniciou um processo conhecido como Operação Fizz, em que o ex-vice-presidente angolano era acusado de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, causando tensão entre os dois países, que se resolveu depois de o caso relativo a Manuel Vicente ter sido transferido para Angola.
Sobre o antigo homem-forte da petrolífera estatal angolana e antigo número dois de José Eduardo dos Santos, já falecido, recaem suspeitas de estar ligado a esquemas de corrupção e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.
