O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu esta segunda-feira dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos de quinta e sexta-feira entre forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.

O Presidente da República tomou a decisão após uma reunião do Conselho de Estado.

Sissoco Embaló considerou “um golpe de Estado” o facto de a Guarda Nacional ter retirado o ministro das Finanças, Suleimane Seide, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, das celas da Polícia Judiciária, na noite de quinta-feira.

Na sequência deste ato, geraram-se confrontos armados entre a Guarda Nacional e o batalhão da Presidência, que foram resolvidos com a intervenção da Polícia Militar e que resultou na detenção do comandante da Guarda Nacional, Vitor Tchongo.

O Presidente guineense anunciou também que vai comunicar, oportunamente, a data de novas eleições legislativas que a lei do país impõe que se realizem em 90 dias, nestas circunstâncias.

No entanto, o chefe de Estado admitiu que a Constituição o impede de convocar já eleições, que só podem realizar-se com pelo menos um ano de intervalo. As últimas eleições legislativas decorreram em 4 de junho último.

Presidente do parlamento pede ao povo que lute pela democracia

Já depois do anúncio da dissolução, na abertura da sessão plenária, o presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, apelou ao povo da Guiné-Bissau para “lutar pelas suas conquistas democráticas” e disse que aquele órgão vai continuar a funcionar apesar de ter sido dissolvido.

“A responsabilidade da Assembleia Nacional Popular (ANP) é de prosseguir na sua responsabilidade histórica nesta legislatura, que não pode depender nem da vontade de uma pessoa nem de um grupo de pessoas, mas conforme o preceituado na lei e que deve ser respeitado por todos”, observou Simões Pereira.

Ao povo guineense, o líder do parlamento exortou a continuar a luta pelas “conquistas e sem medo”, lembrando que os direitos não se dão.

“O povo deve se lembrar que uma conquista não se dá, temos de compreender que é o produto de uma luta árdua e determinada”, sublinhou.

O também líder da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI – Terra Ranka), que venceu as últimas eleições legislativas do passado mês de junho, com 54 dos 102 deputados ao parlamento, notou que o “momento é de se erguer a voz” para a defesa das conquistas do povo.