O Governo português submeteu à Comissão Europeia o quinto pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 2,9 mil milhões de euros, informou o ministério da Coesão Territorial.
Trata-se da maior tranche a receber por Portugal, até ao momento, e contempla 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos, destaca um comunicado enviado pelo gabinete de Castro Almeida.
O desbloqueio das verbas relativas ao pagamento agora solicitado será efetuado após verificação, por parte da Comissão Europeia, do cumprimento de “27 marcos e 15 metas”, acrescenta.
“Após a avaliação do pedido, a Comissão Europeia enviará ao Comité Económico e Financeiro a sua avaliação preliminar do cumprimento dos marcos e objetivos exigidos a Portugal para este pagamento”, ressalva o ministério.
O quinto pedido de pagamento do PRR, no valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9 milhões líquidos, excluindo adiantamentos) contempla reformas em áreas como “eficiência energética, gestão de resíduos, simplificação fiscal ou mercado de capitais”.
Engloba igualmente “investimentos significativos” em “habitação, transportes públicos sustentáveis, capitalização de empresas, digitalização, modernização do sistema fiscal e aduaneiro”, assim como “prevenção de incêndios”.
Citado no comunicado, o ministro da Coesão Territorial lembra que este pedido de pagamento “devia ter sido realizado no primeiro trimestre do ano” e destaca que, com a sua submissão à Comissão Europeia, Portugal recupera dos “atrasos” na execução do PRR.
“Em menos de três meses desbloqueámos as verbas retidas em Bruxelas relativas ao terceiro e quarto pedidos e submetemos o quinto. A partir de agora cabe-nos cumprir atempadamente o calendário”, destacou Castro Almeida.
O próximo objetivo, de acordo com o governante, será “apresentar o sexto pedido no outono”. “Nessa altura poderemos dizer que Portugal está a cumprir o calendário previsto”, sublinhou.
