No rescaldo das reuniões realizadas na quinta-feira no Ministério da Administração Interna (MAI), os sindicatos já analisaram os valores para o suplemento de missão oferecidos pela ministra Margarida Blasco e rejeitaram a proposta.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), em comunicado emitido na sexta-feira, esclareceu que “no erro cometido pelo MAI relativamente à proposta que apresentou, a mesma retira as duas variáveis de suplementos já existentes – o Suplemento de Serviço das Forças de Segurança (SSFS) e o Suplemento de Serviço de Risco das Forças (SSRFS) – substituindo-as por um suplemento de missão que estipula 7% para os agentes, 9 % para os chefes, e 12% para os oficiais – sobre o índice 86 que corresponde à remuneração do salário do Diretor Nacional da PSP (5216,23 euros).
Perante a proposta apresentada, a ASPP terá dito a Margarida Blasco “ter ficado atónita e questionando se se trata de um investimento ou de uma poupança do Governo”. De facto, segundo os cálculos da associação sindical, a proposta apresentada na quinta-feira representa uma perda remuneratória para uma parte significativa dos polícias, ao serem retiradas as duas variáveis – fixa de 100 euros e variável de 20% sobre o salário base.
Explicando, a ASPP refere: No suplemento de missão proposto pelo MAI é estipulado 7% daquela verba para a categoria dos agentes, ou seja, 365,14 euros. Com o desaparecimento das duas variáveis até agora existentes, a diferença pode variar entre um aumento de 72,86 euros para o nível remuneratório de um agente em início de carreira e uma perda de 64,69 euros para quem já está na última posição remuneratória dessa categoria.
Para os chefes está prevista a percentagem de 9% sobre o salário do diretor nacional, ou seja, 469,46 euros. A diferença entre o novo suplemento e a retirada das duas variáveis do suplemento em vigor representa um aumento máximo de 81,74 euros no início desta carreira e uma diminuição no limite de 57 euros para os chefes no topo desta categoria.
Por último, os oficiais veem ser-lhes atribuída no novo suplemento de missão uma percentagem de 12%, isto é, 625,95 euros. Para aqueles que acabam de sair do instituto superior de polícia e que têm o cargo de subcomissário, a proposta do executivo pode traduzir-se num aumento de 196,12 euros – o maior neste suplemento de missão -, mas para o topo desta carreira, ou seja, o diretor nacional, a perda de dinheiro é também maior: 517,30 euros.
“Em bom rigor, tirar um para dar menos, ou dar um pouco, mas tributar mais…resultando sempre em prejuízo”, disse a ASPP esta sexta-feira, em comunicado, sublinhando: “A ASPP/PSP não pretende alimentar algo que ficou anulado de forma clarividente, pela total oposição de todos os sindicatos”.
Ficou também claro, no entanto, que a ministra considerou tratar-se de uma primeira proposta, tendo, neste sentido, solicitado contributos às estruturas sindicais.
Contudo, a direção da ASPP parece pouco animada para continuar nas negociações. Disse, em comunicado: “Aquilo que foi apresentado não permite tampouco disponibilidade para continuar qualquer processo negocial”. Depois, explica que chamou à atenção da ministra para o “estado de desmotivação e indignação dos profissionais”, tendo afirmado na reunião: “Acaba de ser ‘lançada uma acendalha’ que poderá dar origem a um fogo incontrolável.”
Proposta para a GNR
Relativamente à GNR, a proposta do MAI é semelhante, saldando-se, no final num aumento até 75 euros.
No final da reunião, realizada também na quinta-feira, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda disse que será “muito difícil segurar a indignação dos profissionais” e que Margarida Blasco “está impreparada para o cargo que está a exercer”.
Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.
“Estes números são bastantes insuficientes e é uma proposta muito abaixo do que estávamos à espera”, disse César Nogueira, dando conta de que agora será apresentada uma contraposta na reunião de 15 de maio.
O presidente da APG considerou o valor apresentado pela tutela “irrisório” e não acredita que exista “uma grande margem” durante as negociações.
As expetativas focam-se agora no dia 15 de maio, data da próxima reunião negocial.
