A Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede da empresa do consultor Luís Bernardo, por suspeita de crimes de corrupção, avança a CNN Portugal. As buscas estão a ser levadas a cabo pela Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, em coordenação com o DCIAP.

De acordo com a estação de televisão, estão em causa alegados crimes de viciação das regras de contratação pública em assessorias de várias câmaras e do Tribunal Constitucional pela Wonder Level Partners, empresa do ex-assessor de José Sócrates e antigo diretor de comunicação do Benfica.

As autoridades estão a investigar os contratos públicos, feitos por ajuste direto ou consulta prévia, ganhos pela empresa para fazer a comunicação de várias entidades públicas. Segundo a CNN Portugal, um desses contratos diz respeito ao Tribunal Constitucional.

O Ministério Público, avança a CNN Portugal, acredita que os procedimentos de consulta prévia ao mercado foram falseados, num esquema entre a Wonder Level Partners, vários presidentes de câmaras e o consultor João Tocha, dono da First Five Consulting, que também está a ser alvo de buscas.

Segundo a CNN Portugal, o esquema passa por criar uma aparência fictícia de legalidade, em que várias empresas na órbita de Luís Bernardo e João Tocha concorrem aos concursos de consulta prévia, simulando serem concorrentes. Além da Wonder Level Partners e da First Five Consulting, concorrem também a Remarkable, de um sócio de João Tocha, e a Sentinelcriterion, de um sobrinho de Luís Bernardo. Algumas das empresas acabam por não candidatar-se ou apresentam propostas mais baixas, naquilo que as autoridades acreditam ser concertado entre as empresas.

Segundo um comunicado da Polícia Judiciária, que não identifica os alvos das buscas, foram executados 34 mandados de busca e apreensão, nomeadamente, 10 buscas domiciliárias, 13 não domiciliárias em organismos públicos e 11 buscas não domiciliárias em empresas nas zonas de Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra.

“As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao erário público”, pode ler-se no comunicado.

A Operação Concerto, coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, conta com a participação de cerca de 150 elementos da Polícia Judiciária, além de oito procuradores do Ministério Público, num inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

“No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, investigam-se factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral)”, referiu o órgão de polícia criminal na nota divulgada.