Pinto Moreira acusado de corrupção e tráfico de influências
Deputado do PSD terá de pagar uma caução de 200 mil euros e está proibido de contactar com os restantes arguidos e testemunhas devido à gravidade dos factos praticados, à influência que utilizou na qualidade de deputado e ao perigo de continuação da actividade criminosa, bem como de perturbação do decurso da instrução.
Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projectos urbanísticos da Câmara Municipal de Espinho.
Segundo a acusação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso e que foi avançada pela revista Visão, o deputado do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-21) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.
Entende o Ministério Público que, “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da actividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”, pelo que Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e à proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.
No mesmo processo está também acusado Miguel Reis (PS), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação e que se encontra em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.
Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção activa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.
Na Operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.
O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de Março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no Parlamento sem avisar a direcção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política.
