O PAN Madeira defende que o presidente do governo regional “não tem condições para se manter no cargo” e exige a sua demissão, ameaçando romper o acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS se Miguel Albuquerque não sair na sequência das suspeitas de corrupção que o levaram a ser constituído arguido.
“Informámos o Sr. Presidente do PSD Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, que o PAN Madeira se encontra disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na Região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado entre o PAN Madeira e o PSD Madeira”, lê-se num comunicado enviado às redações na noite desta quinta-feira.
A tomada de decisão da Comissão Política Regional do PAN Madeira e da Comissão Política Permanente do PAN, contrária à posição inicial, surge depois Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido na sequência das suspeitas de corrupção numa investigação que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e de dois empresários.
Na nota de imprensa divulgada, o partido, que é representado no parlamento da Madeira pela deputada Mónica Freitas, vinca que respeita a presunção de inocência, mas, tendo em conta “as últimas informações que vieram a público no caso que envolve o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente a suspeitas de alegado crime de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito”, entende que Miguel Albuquerque deve demitir-se.
O comunicado da estrutura regional surge pouco depois da corrente interna Mais PAN ter vindo exigir o fim do acordo firmado em setembro com a coligação PSD/CDS e a demissão de Miguel Albuquerque.
Num comunicado assinado por 11 dirigentes e ex-dirigentes, incluindo o ex-porta-voz do partido na Madeira, o movimento Mais PAN defendia que Inês de Sousa Real “deve exigir a demissão de Miguel Albuquerque, pois, perante as suspeitas de corrupção, não tem condições para se manter com dignidade em funções no governo regional”.
A oposição interna entende que o mesmo deve acontecer em relação ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, que está detido. Os subscritores da nota sublinham ainda que “os detentores de cargos públicos devem estar acima de qualquer suspeita de ilícitos a fim de preservar a dignidade e o bom nome das instituições democráticas” e apontam que “o PAN deve adotar um posicionamento de coerência perante casos semelhantes”.
Esta tarde, em declarações aos jornalistas, Miguel Albuquerque reiterou que não se vai demitir, rejeitou estar a ser incoerente com o que dissera em relação à Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, e adiantou que vai pedir o levantamento da imunidade porque se quer “defender” dos crimes de que é suspeito e que assegura não ter cometido.
