A Ordem dos Enfermeiros (OE) analisou 650 queixas contra profissionais em 2023, mais 243 relativamente ao ano anterior, das quais resultaram 260 procedimentos disciplinares e a suspensão de oito enfermeiros, revelam dados divulgados à agência Lusa.

Os dados da OE refletem uma subida do número de reclamações contra estes profissionais de saúde nos últimos três anos, que o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, atribui à falta de enfermeiros que pode pôr em causa a qualidade e a segurança dos cuidados prestados.

Em 2021, a Ordem dos Enfermeiros apreciou 392 queixas, número que subiu para 407 no ano seguinte e para 650 em 2023, adiantam os dados, segundo os quais a OE instaurou 242 procedimentos disciplinares em 2021, 246 em 2022 e 260 no ano passado.

Em 2021, a OE deliberou a suspensão de três profissionais de saúde, tendo no ano seguinte determinado uma suspensão e uma expulsão. Em 2023, foram suspensos oito enfermeiros.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OE afirmou que este aumento de reclamações “vem, no fundo, desde a degradação dos serviços, sobretudo, devido à falta de enfermeiros”. Luís Barreira lembrou o último relatório tornado público pelo ministério da Saúde que apontava uma escassez de 14 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, uma situação que disse levar “ao incumprimento das dotações seguras e que põe em causa a qualidade e a segurança dos cuidados prestados”.

Adiantou que a esta situação acresce a carga horária, porque para colmatar a “escassez estrutural” que existe de enfermeiros, há um “recurso permanente” ao trabalho extraordinário, o que, afirmou, “além de ser ilegal, contribui, de facto, para o aumento do risco de erro e a própria insegurança nos cuidados”.

Segundo o bastonário, esta situação tem-se refletido no aumento das escusas de responsabilidade que os enfermeiros têm enviado para a Ordem que já ultrapassam as 10.000. “Já temos mais de 10 mil enfermeiros que submeteram a escusa de responsabilidade em que, no fundo, estão a dizer que os próprios serviços se encontram em rutura e que o número de profissionais é manifestamente insuficiente para garantir os cuidados de saúde de qualidade e, no fundo, também de segurança”, reforçou.

Sucessivas falhas e faltas de material nos hospitais

O bastonário citou também o último estudo da OE, desenvolvido pelo Observatório da Universidade Nova de Lisboa, sobre as condições de vida e de trabalho dos enfermeiros, em que a maioria dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde admitiu prestar cuidados menos adequados devido às sucessivas falhas e faltas de material, bem como de profissionais nas unidades de saúde, sobretudo, nos hospitais.

“Outro dado também interessante é que a grande maioria diz mesmo sentir-se muitas vezes em sofrimento ético e, portanto, acredito claramente que os enfermeiros, que também são profissionais de relação próxima das pessoas, estão se calhar mais sujeitos a este tipo de queixas e reclamações”, assinalou.

Por outro lado, segundo Luís Barreira, as pessoas também estão hoje mais despertas e têm os canais abertos de denúncias em que podem fazer a reclamação, nomeadamente, para a Ordem dos Enfermeiros.