Oposição fala em “farsa”, “encenação”, “branqueamento político” e “embaraço” no relatório da TAP

São vários os adjectivos negativos com que a oposição recebeu o relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP. Em peso e a uma só voz, PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE) e PCP contestaram o documento e disseram que não pode ser validado. Seguem-se as propostas de alteração.

Sem surpresas, a oposição em peso saiu esta quarta-feira ao ataque contra o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP, apresentado pela deputada socialista Ana Paula Bernardo, que dizem ser uma “farsa” e um “branqueamento” das responsabilidades do Governo na gestão da companhia aérea, não podendo, por isso, ser “validado”.

O PSD foi um dos partidos mais críticos e o único que disse, de imediato, que vai votar contra o documento apresentado no final da noite de terça-feira.
O coordenador do PSD na comissão de inquéirto, Paulo Moniz, criticou o facto de o relatório ter sido feito “à medida do PS” e de “branquear” os factos apurados na comissão de inquérito.

Em conferência de imprensa no Parlamento, Paulo Moniz adiantou que o documento “roça a leviandade” e omite dados debatidos na comissão de inquérito, como os acontecimentos com Frederico Pinheiro no Ministério das Infra-Estruturas, a 26 de Abril, e a intervenção do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba. Para o coordenador do PSD, o relatório preliminar demonstra que o PS fez um documento “levezinho” e sem assumir responsabilidades, “para que não houvesse consequências políticas da parte do primeiro-ministro”.

Também o líder do partido, Luís Montenegro, considerou que o documento apresentado pela relatora socialista faz um “branqueamento político” do Governo liderado por António Costa, falando mesmo em “vergonha democrática”.

Também a Iniciativa Liberal alinhou por este diapasão. O presidente, Rui Rocha, disse esta quarta-feira que a relatora Ana Paulo Bernardo teve um “trabalho meticuloso” para que António Costa não tirasse consequências políticas da comissão de inquérito.

Rui Rocha classificou o documento como uma peça de “ficção”, nomeadamente quando refere que não existiu ingerência política na TAP, e assegurou que o seu partido não vai apresentar propostas de alteração, porque se recusa a participar “numa farsa”. Para a IL, o relatório preliminar da TAP foi “feito contra a realidade, o Parlamento e os cidadãos”.

Quem já comunicou que vai apresentar uma “alteração estrutural” ao relatório preliminar foi o Chega. André Ventura apelou ao “arrepio de consciência do PS” para que o documento não seja aprovado como está e considerou que o relatório é “um embaraço” para o Parlamento e que foi “feito pelo Governo”, para que o primeiro-ministro não tire qualquer consequência política. Acusando o PS de “seguidismo” face ao Governo, o presidente do Chega deixou claro que o relatório “não pode ser validado”.

À esquerda, o PCP, pela voz do deputado Bruno Dias, criticou o facto de o relatório apresentado pela socialista Ana Paula Bernardo “enterrar ainda mais” a falta de transparência dos processos referentes à TAP, argumentando que o documento nada mais pretende que “justificar a privatização” da companhia aérea.

O Bloco de Esquerda, partido que propôs a comissão de inquérito, demonstrou também o seu desagrado com as conclusões extraídas pelo relatório. Para Pedro Filipe Soares, o documento não passa de “uma encenação” para que António Costa possa manter o ministro João Galamba no Governo. Recorde-se que o Presidente da República e a oposição pediam a demissão do governante.

O líder parlamentar do Bloco e coordenador do partido na comissão de inquérito entende que o relatório da deputada socialista “não é muito diferente do que Costa ou Galamba teriam escrito”, dado que é elaborado “à medida dos seus interesses”, pelo que, adiantou, o Bloco vai apresentar não só propostas de alteração, como uma declaração de voto sobre os acontecimentos de 26 de Abril no Ministério das Infra-Estruturas e a intervenção do SIS, para que possa ser enviado ao Ministério Público.

Também o PAN alinhou nas acusações de que o relatório “branqueia as responsabilidades do Governo” na gestão da TAP. Inês de Sousa Real considera que não faz qualquer sentido que, no relatório, não se tenham aprofundado questões “que foram graves e que foram evidenciadas” durante a comissão de inquérito à TAP.

Já o CDS acusou Ana Paula Bernardo de ser uma “comissária do PS” e diz que comissão de inquérito foi “oportunidade perdida” para responsabilizar Governo, voltando a pedir a demissão de João Galamba.

Os partidos da oposição têm agora até terça-feira, dia 11 de Abril, para apresentarem as suas propostas de alteração. Dia 13 de Abril, o relatório final vai a votos na comissão de inquérito.

O coordenador do PS na comissão, Bruno Aragão, pediu à oposição que “não se precipite” na análise do documento, que tenha em conta que o que deve ser valorado é a factualidade, assegurando que não existe da parte do PS resistência em debater qualquer matéria.