Especialistas em direitos humanos da ONU alegam que a Rússia violou o direito internacional ao deter Evan Gershkovich, repórter do Wall Street Journal, pedindo a sua libertação imediata num comunicado tornado público.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, organismo composto por especialistas independentes convocados pelo principal órgão de direitos humanos da ONU, argumenta que há uma “surpreendente falta de qualquer fundamentação factual ou jurídica” para as acusações de espionagem levantadas contra Gershkovich, de 32 anos.
O grupo de cinco membros disse que a nacionalidade norte-americana de Gershkovich foi um fator na sua detenção e, como resultado, o processo judicial foi “discriminatório”.
“O Grupo de Trabalho considera que a privação de liberdade de Gershkovich constitui uma violação do direito internacional, sendo discriminatório, com base na sua nacionalidade”, afirmou o organismo num parecer emitido em março, mas que apenas hoje foi tornado público.
Gershkovich foi julgado no mês passado à porta fechada na cidade russa de Yekaterinburg, onde foi detido em 29 de março de 2023 durante uma viagem de reportagem sob acusações de espionagem. O jornalista, o jornal e o governo dos Estados Unidos negam veementemente as acusações.
O grupo da ONU disse nas suas conclusões que, como a detenção de Gershkovich foi arbitrária, nenhum julgamento deveria ter tido lugar.
O grupo não pode exigir qualquer resposta da Rússia e está mandatado para investigar casos em que os países violem os compromissos internacionais que assumem.
“Tendo em conta todas as circunstâncias do caso, a solução apropriada seria libertar imediatamente Gershkovich e conceder-lhe um direito executável a compensação e outras reparações, de acordo com o direito internacional”, explica o grupo da ONU.
Filho de imigrantes da antiga URSS e nascido nos Estados Unidos, Gershkovich é o primeiro jornalista ocidental detido sob acusação de espionagem na Rússia pós-soviética. Sem apresentar provas, as autoridades russas alegaram que ele estava a recolher informações secretas para os Estados Unidos.
Gertshkovich arrisca uma pena de até 20 anos de prisão se for condenado, o que é quase uma certeza, já que os tribunais russos condenam mais de 99% dos réus acusados nestas circunstâncias.
O Departamento de Estado norte-americano declarou Gershkovich como tendo sido “detido injustamente”, comprometendo-se a procurar de forma assertiva a sua libertação. A Rússia sinalizou a possibilidade de uma troca de prisioneiros envolvendo Gershkovich, mas diz que, antes disso, deve haver um veredicto de um tribunal, o que pode demorar vários meses.
