Luís Montenegro está disponível para “aproximar posições” ao PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, mas avisou que a aprovação do documento “não é um favor ao Governo”, mas a Portugal.

À entrada para um encontro com militantes do PSD/Lisboa, no âmbito da recandidatura à liderança do partido, Montenegro foi questionado sobre as condições enunciadas por Pedro Nuno Santos, que disse que “nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”.

Sem se pronunciar sobre medidas concretas, Luís Montenegro assegurou que o Governo irá entregar “todas as informações que forem necessárias e que estiverem disponíveis para que os partidos políticos possam também eles formar a sua posição e as suas propostas para o Orçamento do Estado”, outra exigência do PS.

“Nós temos abertura para trabalhar respeitando aquilo que são as regras do jogo e que o secretário-geral do PS enunciou com muita clareza. O PS tem com certeza as suas opiniões, que entende não querer ferir, mas respeita que a linha governativa é a linha do Governo. Se o PS se quisesse substituir ao Governo, tinha que apresentar na Assembleia da República uma solução governativa alternativa, que foi o que fez, por exemplo, em 2015, numa altura em que, como em 2024, perdeu as eleições”, defendeu.

Questionado sobre o cenário de rejeição do Orçamento, reiterou que o Governo está “empenhado em dialogar com todos os partidos políticos para poder ter condições de ter um orçamento aprovado”.

“Porquê? Porque um orçamento aprovado não é um favor que se faz ao Governo”, disse, frisando que a viabilização do documento permite cumprir “os objetivos exigentes” do PRR e concretizar os acordos de valorização remuneratória com professores, forças de segurança, guardas prisionais, Forças Armadas, funcionários judiciais e que disse também querer estabelecer com os médicos, com os enfermeiros, bem como melhorar os serviços públicos.

“O estado a que a saúde chegou, a que a educação chegou, a que a política pública de habitação chegou, precisa de um Governo em plenitude de funções e de um orçamento aprovado na Assembleia da República. Cada um tem de assumir a sua responsabilidade para responder perante quem? Não é perante o primeiro-ministro, não é perante os partidos uns com os outros, é perante os portugueses”, disse.

Do lado do PSD e do Governo, assegurou, o país pode contar com “disponibilidade para aproximar posições a bem de Portugal”, dizendo que “as portas estão abertas para a negociação e foram abertas pelo Governo”, e repetiu que “nas próximas semanas” o executivo voltará a marcar reuniões “com todos os partidos com representação parlamentar”.